Resultados para "1004753-44.2023.8.26.0400" – Página 1 de 41

Aloizio Francisco Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292402224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004753-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALOIZIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS OLIVEIRA PULICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1004753-44.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aloizio Francisco Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302308120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004753-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALOIZIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS OLIVEIRA PULICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004753-44.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004753-44.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Aloizio Francisco dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO ACIDENTÁRIA MOVIDA POR ALOIZIO FRANCISCO DOS SANTOS CONTRA O INSS, ALEGANDO ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU NA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA FALANGE DISTAL DO TERCEIRO QUIRODÁCTILO DIREITO, DURANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A EMPRESA TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A AMPUTAÇÃO PARCIAL DO TERCEIRO DEDO DA MÃO DIREITA DO AUTOR GERA INCAPACIDADE LABORATIVA QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO MÉDICO-PERICIAL CONCLUIU QUE NÃO HÁ INCAPACIDADE LABORATIVA ATUAL, POIS O AUTOR CONTINUA APTO PARA SUAS ATIVIDADES HABITUAIS, SEM DISPENDER MAIOR ESFORÇO.4. A LESÃO NÃO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NA CAPACIDADE LABORAL DO AUTOR, QUE ATUALMENTE EXERCE ATIVIDADE MAIS INTENSA QUE A ANTERIOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AMPUTAÇÃO PARCIAL DO TERCEIRO DEDO DA MÃO DIREITA NÃO GERA INCAPACIDADE LABORATIVA PARA A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AUTOR. 2. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NEGATIVA NA CAPACIDADE LABORAL, AINDA QUE MÍNIMA, IMPEDE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 8.213/91, ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO.DECRETO 3048 DE 1999, ANEXO III.CPC, ART. 95.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.823.402/PR E 1.824.823/PR, TEMA 1.044, J. 21.10.2021. - Advs: Thais Oliveira Pulici (OAB: 310768/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001649-44.2023.8.26.0400

ID: 296438542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001649-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001649-44.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CPX Distribuidora Ltda - Fls.228/233: ciência ao exequente. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. S. B. S. A. x J. F. C. M. M.

ID: 295383812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000485-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

J. F. C. M. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000485-44.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - J.F.C.M.M. - Promova o banco exequente o recolhimento das custas SNIPER, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Credicitrus x Abel De Souza Remondi Neto

ID: 313282148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006402-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ABEL DE SOUZA REMONDI NETO

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DIONISIO VIETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006402-44.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Abel de Souza Remondi Neto - Fl.110: ciência ao exequente. - ADV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003686-44.2023.8.26.0400

ID: 325278016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003686-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BIONAT SOLUçõES BIOLóGICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MARINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003686-44.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bionat Soluções Biológicas Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a cota do ilustre perito, procedendo o depósito s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002056-33.2024.8.26.0400

ID: 328643817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002056-33.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002056-33.2024.8.26.0400 (processo principal 1006596-44.2023.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Luiz …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001649-44.2023.8.26.0400

ID: 310421988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001649-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CPX DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001649-44.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CPX Distribuidora Ltda - Promova o exequente o recolhimento das custas 'teimosinha' 03 UFESP's, Infoseg 01 UFESP, c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502169-44.2023.8.26.0400

ID: 314853559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502169-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SIMÕES GOTTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502169-44.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA - Nota de Cartório: os autos encontram-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003201-44.2023.8.26.0400

ID: 275863647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003201-44.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1003201-44.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes