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Geraldo Da Conceição Martins e outros x Elenice Basile e outros

ID: 300363821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 2163935-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA CONCEIçãO MARTINS LUCINETE HENRIQUE DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

ELENICE BASILE FILOMENA LéA CIMINO BASILE PEDRO BASILE

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2163935-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elenice Basile e outros x Geraldo Da Conceição Martins e outros

ID: 313199283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004778-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE BASILE FILOMENA LEA CIMINO BASILE PEDRO BASILE

Polo Passivo:

GERALDO DA CONCEIçãO MARTINS LUCINETE HENRIQUE DE SOUSA MARTINS

Despacho

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDREIA DOS SANTOS FONSECA

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDREIA DOS SANTOS FONSECA

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDREIA DOS SANTOS FONSECA

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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DESPACHO Nº 1004778-12.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Filomena Lea Cimino Basile e outros x Geraldo Da Conceição Martins

ID: 333421551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004778-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA LEA CIMINO BASILE PEDRO BASILE

Polo Passivo:

GERALDO DA CONCEIçãO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL

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ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDREIA DOS SANTOS FONSECA

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO

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THIAGO BATISTA NASCIMENTO

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ANDREIA DOS SANTOS FONSECA

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004778-12.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004778-12.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Pedro Basile (Espólio) - Apelante: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) e outro - Apelado: Geraldo da Conceição Martins e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO RECURSO CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE LOTE VENDEDOR QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR A COBRANÇA DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DE TAC REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO OCORRIDA EM MAIO DE 2021 PRESCRIÇÃO INOCORRENTE, EXISTENTE CONDIÇÃO SUSPENSIVA ART. 199 DO CÓDIGO CIVIL IMPOSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DE EXIGIR-SE A QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DE IMEDIATO, QUANDO O AUTOR LEVOU CERCA DE 15 ANOS PARA REGULARIZAR O LOTEAMENTO, PERÍODO PELO QUAL OS PAGAMENTOS FICARAM SUSPENSOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARCELAS QUE DEVERÃO SER CORRIGIDAS, VENCENDO A PRIMEIRA TRÊS MESES APÓS O RECÁLCULO DA DÍVIDA, INTIMANDO-SE PARA PAGAMENTO ACASO OCORRA O INADIMPLEMENTO, PROCEDER-SE-Á À INTIMAÇÃO PARA PURGA DA MORA, SOB PENA DE RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DE ALUGUERES CORRESPONDENTE A 0,5% DO VALOR VENAL DO LOTE ATÉ A DESOCUPAÇÃO, RECONHECIDO O DIREITO DE RETENÇÃO ATÉ O RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS, ADMITIDO O ABATIMENTO DE IPTU E DEMAIS TAXAS DEVIDAS À PREFEITURA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - Andreia dos Santos Fonseca (OAB: 405218/SP) - Thiago Batista Nascimento (OAB: 508571/SP) - Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 3º andar

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Processo nº 0002393-74.2024.8.26.0609

ID: 315186896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002393-74.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

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Processo 0002393-74.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1006718-12.2023.8.26.0609) (processo principal 1006718-12.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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Processo nº 1007882-12.2023.8.26.0609

ID: 305592518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007882-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S. R. M. D. DE O.

Intimação

Advogados:

LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ

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ALEX ARAUJO DOS SANTOS

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Processo 1007882-12.2023.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.M.D.O. - - P.M.T.S. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX ARAUJO DOS SANTOS …

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Processo nº 1001771-12.2023.8.26.0609

ID: 303482475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001771-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAUL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR

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Processo 1001771-12.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raul Santos Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado e do certificado na p. 37, arquivem-se os autos …

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Processo nº 1507626-12.2023.8.26.0609

ID: 303429156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1507626-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. M. E. J.

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

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Processo 1507626-12.2023.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.G.M.E.J. - Vistos. Expeça-se novo mandado de busca e apreensão para o endereço indicado a fls. 104.…

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Processo nº 1009337-12.2023.8.26.0609

ID: 320495028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009337-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

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Processo 1009337-12.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jairo de Paula Ferreira Junior - Fls. 271: Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial…

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V. G. S. B. x N. M. R. B.

ID: 296069453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006815-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. G. S. B.

Polo Passivo:

N. M. R. B.

Intimação

Advogados:

VALDIR CASTRO DE BRITO

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NELSON GOMES DOS SANTOS

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JAMES MAYSON SILVEIRA

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DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO

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Processo 1006815-12.2023.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.G.S.B. - N.M.R.B. - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício expedido. Decorridos, tornem os autos concluso…

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Processo nº 1009046-12.2023.8.26.0609

ID: 320334121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009046-12.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS

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Processo 1009046-12.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Felipe de Lucas dos Santos - Vistos. Ante o resultado negativo da pesquisa Renajud juntado aos autos, manifeste-se…

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