Resultados para "1004802-51.2024.8.26.0400" – Página 1 de 42

W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329627587

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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JESSICA DA COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004802-51.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329613564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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JESSICA DA COSTA REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1004802-51.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320125976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209531-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209531-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320092994

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209531-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2209531-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004802-51.2024.8.26.0400

ID: 306128700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S.

Intimação

Advogados:

JESSICA DA COSTA REIS

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DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

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Processo 1004802-51.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - W.S. - Vistos. Fls. 159/160 - Conheço os embargos de declaração porquanto te…

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Processo nº 1004802-51.2024.8.26.0400

ID: 295258428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1004802-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S.

Intimação

Advogados:

JESSICA DA COSTA REIS

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DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004802-51.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - W.S. - Ante o exposto:I) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste processo … Processo 1004802-51.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - W.S. - Ante o exposto:I) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste processo n° 1004802-51.2024, confirmando, assim, a tutela de urgência concedida às fls. 50/53, para: a) aplicar ao adolescente V. H. C. a medida de proteção de acolhimento institucional com fundamento no artigo 101, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A reavaliação da medida de acolhimento e possibilidade de reintegração familiar serão analisadas no incidente de execução já instaurado; e b) condenar a requerida W. S. ao pagamento da pensão alimentícia mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento em favor do filho; e II) JULGO EXTINTO o processo n° 1004748-85.2024 (homologação de acordo de modificação de guarda), ante a perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas, nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Traslade-se cópia desta para os autos apensos - n° 0002461-69.2024.8.26.0400. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB-SP/Defensoria Pública à advogada nomeada. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes Ante o exposto: I) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste processo n° 1004802-51.2024, confirmando, assim, a tutela de urgência concedida às fls. 50/53, para: a) aplicar ao adolescente V. H. C. a medida de proteção de acolhimento institucional com fundamento no artigo 101, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A reavaliação da medida de acolhimento e possibilidade de reintegração familiar serão analisadas no incidente de execução á instaurado; e b) condenar a requerida W. S. ao pagamento da pensão alimentícia mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento em favor do filho; e II) JULGO EXTINTO o processo n° 1004748-85.2024 (homologação de acordo de modificação de guarda), ante a perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas, nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Traslade-se cópia desta para os autos apensos - n° 0002461-69.2024.8.26.0400. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB-SP/Defensoria Pública à advogada nomeada. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes Ante o exposto: I) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste processo n° 1004802-51.2024, confirmando, assim, a tutela de urgência concedida às fls. 50/53, para: a) aplicar ao adolescente V. H. C. a medida de proteção de acolhimento institucional com fundamento no artigo 101, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A reavaliação da medida de acolhimento e possibilidade de reintegração familiar serão analisadas no incidente de execução já instaurado; e b) condenar a requerida W. S. ao pagamento da pensão alimentícia mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do pagamento em favor do filho; e II) JULGO EXTINTO o processo n° 1004748-85.2024 (homologação de acordo de modificação de guarda), ante a perda superveniente do interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Sem custas, nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Traslade-se cópia desta para os autos apensos - n° 0002461-69.2024.8.26.0400.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB-SP/Defensoria Pública à advogada nomeada. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos observando-se as formalidades legais.P.I.C. - ADV: JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)

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W. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325513755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2209531-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2209531-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei… DESPACHO Nº 2209531-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Olímpia - Requerente: W. S. - Requerido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado por W.S. no curso do processamento da apelação interposta contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de aplicação de medida de proteção de acolhimento institucional promovido em benefício do adolescente V.H.C., e condenou a genitora apelante ao pagamento de alimentos fixados em 1/3 do salário-mínimo (autos nº 1004802-51.2024.8.26.0400). A apelante alega, em síntese, superveniência de grave quadro de saúde pancreatite aguda e descompensação do diabetes -, que a levou à internação hospitalar e à total incapacidade laborativa e financeira. Argumenta que sua condição decorre de fatores de saúde imprevisíveis e graves, sendo impossível manter o pagamento da obrigação alimentar neste momento, bem como o risco de dano irreparável, nos termos do art. 1.012, § 4º, do CPC. Busca, assim, a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto para suspender, de forma imediata, a exigibilidade da obrigação alimentar fixada até julgamento definitivo do recurso. É o relatório. Em que pesem os argumentos trazidos, entendo que, por ora, se revela temerária a suspensão da decisão que fixou alimentos provisórios no patamar de 1/3 do salário-mínimo. O valor arbitrado não se mostra excessivo, sobretudo porque a apelante não comprovou a existência de despesas expressivas, além do que consta às fls. 98/99 da origem, onde se afirma que a renda familiar mensal atinge o montante de R$ 3.000,00, somado ao extrato bancário juntado às fls. 21/23, que demonstra sua capacidade econômico-financeira para arcar com o quantum fixado. Ademais, o fato de a apelante encontrar-se hospitalizada, por si só, não é suficiente para eximi-la do dever de contribuir, de forma compatível, para o sustento de seu filho adolescente, o qual permanece acolhido institucionalmente, sem perspectiva de desacolhimento em breve prazo, notadamente diante da ausência de interesse da genitora em assumir sua guarda. Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação. Aguarde-se o regular processamento da apelação interposta. Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Diego Andre de Souza Emilio (OAB: 440227/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1004705-51.2024.8.26.0400

ID: 294676644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004705-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004705-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Acordo de fls. 105 e seguintes, juntar assinatura dos …

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Processo nº 1004705-51.2024.8.26.0400

ID: 326640243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004705-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004705-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fls. 124, o acordo não acompanhou a petição, promover …

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Processo nº 1000437-51.2024.8.26.0400

ID: 322609623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000437-51.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000437-51.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fl.131/166: manifeste-se o exequente em termos de…

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