Resultados para "1004818-54.2021.8.11.0003" – Página 1 de 45

Moacir Junior Bonfim x Banco Bradesco S.A.

ID: 313973997

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004818-54.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR JUNIOR BONFIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

(Processo 1004818-54.2021.8.11.0003) Vistos etc. Retifico, em tempo, o dispositivo da sentença, constante no Id. 199141319. “(...) Ex positis, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Proces…

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Moacir Junior Bonfim x Banco Bradesco S.A.

ID: 293121537

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004818-54.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JUNIOR BONFIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

(Processo 1004818-54.2021.8.11.0003) Vistos etc. I - A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de excesso de cobrança (Id. 134668235). Os autos foram remetidos …

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Moacir Junior Bonfim x Banco Bradesco S.A.

ID: 312559378

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004818-54.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR JUNIOR BONFIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

(Processo 1004818-54.2021.8.11.0003) Ação de Cumprimento de Sentença Exequente: Moacir Júnior Bonfim Executado: Banco Bradesco S/A Vistos etc. MOACIR JÚNIOR BONFIM, qualificado nos autos, ingressou c…

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Processo nº 1017275-79.2025.8.11.0003

ID: 334956003

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017275-79.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017275-79.2025.8.11.0003. AUTOR: SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017275-79.2025.8.11.0003. AUTOR: SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais proposta por SILVIA BEATRIZ LOURENCO FERNANDES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., alegando a autora ter sofrido danos em razão de voo que deveria pousar em Rondonópolis/MT ter pousado em Cuiabá/MT, local diverso do contratado, no dia 17/02/2021. Ao compulsar os autos, verifica-se pelos documentos de fls. constantes no processo que a presente demanda é reprodução integral da ação ajuizada anteriormente sob o nº 1003945-54.2021.8.11.0003, tramitada perante este mesmo Juízo, tendo como partes os mesmos litigantes, idêntica causa de pedir e pedido. Conforme se extrai da certidão de distribuição anterior (Id. 199524689), o processo nº 1003945-54.2021.8.11.0003 foi distribuído em 24/02/2021, versando sobre os mesmos fatos ora narrados, qual seja, voo da Azul Linhas Aéreas que deveria pousar em Rondonópolis/MT mas pousou em Cuiabá/MT no dia 17/02/2021. Resta configurada, portanto, a tríplice identidade entre as demandas. O instituto da coisa julgada material visa impedir que a mesma lide seja rediscutida indefinidamente, garantindo segurança jurídica e economia processual. O art. 485, V do CPC prevê que "o juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de coisa julgada". Não obstante o processo anterior tenha sido extinto sem resolução do mérito, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a coisa julgada formal também impede a repropositura da ação com os mesmos elementos identificadores, salvo se sanado o vício que levou à extinção anterior. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, c/c art. 337, §§ 1º e 2º, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de coisa julgada material decorrente do processo nº 1003945-54.2021.8.11.0003. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rondonópolis/MT, data da assinatura. AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

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Processo nº 1000744-54.2021.8.11.0003

ID: 343315593

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000744-54.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

FORTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

(Processo 1000744-54.2021.8.11.0003) Vistos etc. A parte ré citada por edital (Id. 178049444), nomeio Curador Especial na pessoa do Defensor Público que atua junto à Terceira Vara Cível nesta Comarca…

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Processo nº 0000066-26.2018.8.26.0009

ID: 302284149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000066-26.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZKG9 SOLUçõES EMPRESARIAIS S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000066-26.2018.8.26.0009 (apensado ao processo 1004818-63.2014.8.26.0009) (processo principal 1004818-63.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ZKG9 Soluções Empresariais …

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Banco Itaú Consignado S.A. x Jucelino Pereira Da Silva

ID: 334906140

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009377-54.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BARBARA NICOLLE SILVA FERRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1009377-54.2021.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequente: Banco Itaú Consign…

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Ellen Cristina Se Rosa x Aster Petroleo Ltda

ID: 293441925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003885-68.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA SE ROSA

Polo Passivo:

ASTER PETROLEO LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA SE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003885-68.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1004818-29.2021.8.26.0038) (processo principal 1004818-29.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ellen Cristina Se Rosa - As…

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D. N. S. S. x M. S. M.

ID: 337162016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009389-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. N. S. S.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

TAINARA GOMES PENEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SANTANA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009389-53.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1004818-22.2022.8.26.0223) (processo principal 1004818-22.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - D.N.S.S. - M.S.M.…

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Eduardo Aparecido Machado x Joacir Peixoto Da Silva

ID: 306189029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-30.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO MACHADO

Polo Passivo:

JOACIR PEIXOTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELA MARIO TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA TESSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GOMES DE SOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-30.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1004818-20.2023.8.26.0568) (processo principal 1004818-20.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Apa…

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