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Processo nº 1004826-06.2025.8.26.0704

ID: 307645477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR LUIS RABELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RABELLO DE SOUZA

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Processo 1004826-06.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Cesar Luis Rabello - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano moral entre as partes supracit…

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Processo nº 1004826-06.2025.8.26.0704

ID: 297793232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR LUIS RABELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RABELLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-06.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Cesar Luis Rabello - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(… Processo 1004826-06.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Cesar Luis Rabello - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Providencie também o recolhimento das custas para citação, e regularize a assinatura da procuração de fls. 15. Intime-se. - ADV: FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB 449871/SP)

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Ely Xavier Do Nascimento Silva x Banco Bmg S/A

ID: 333331235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003108-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELY XAVIER DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

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RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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Processo 0003108-63.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004826-15.2024.8.26.0292) (processo principal 1004826-15.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ely Xavier do Nascim…

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Processo nº 0009560-10.2024.8.26.0071

ID: 303572322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009560-10.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L TEIXEIRA MADEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

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Processo 0009560-10.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004826-33.2023.8.26.0071) (processo principal 1004826-33.2023.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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Processo nº 4000865-06.2025.8.26.0704

ID: 310933860

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000865-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CAVALEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

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Processo 4000865-06.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 25/06/2025.

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Antonio Cezar Do Amaral x Kovi Tecnologia S.A.

ID: 325018750

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001059-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR DO AMARAL

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA S.A.

Outros

Advogados:

SILVIA DO AMARAL CEZAR

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Processo 4001059-06.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 12/07/2025.

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Processo nº 1004632-06.2025.8.26.0704

ID: 332108346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004632-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. N. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA METNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004632-06.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.N.M.S. - Ciência às partes fl. 35. - ADV: LARISSA METNE (OAB 138964/SP)

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Marcus Vinicius Aguiar Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 332038752

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001156-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS AGUIAR SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Processo 4001156-06.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 21/07/2025.

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Vitor Leobons Silva x Banco C6 S.A.

ID: 332518479

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000671-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LEOBONS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Outros

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000671-06.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 05/06/2025.

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Luana Fontes Alves x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 332756532

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000962-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FONTES ALVES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Processo 4000962-06.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 03/07/2025.

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