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Valeria Midori Gutoski Yuki x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310628236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004826-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA MIDORI GUTOSKI YUKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-52.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Valeria Midori Gutoski Yuki - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Intim…

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Valeria Midori Gutoski Yuki

ID: 280495398

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004826-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

VALERIA MIDORI GUTOSKI YUKI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004826-52.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Valeria Midori Gutoski Yuk… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004826-52.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Valeria Midori Gutoski Yuki - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, POIS TRATA-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, PREVALECENDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AOS DANOS MORAIS CANCELAMENTO INDEVIDO DE VOO ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE EVENTO DE FORÇA MAIOR (READEQUAÇÃO DE MALHA AÉREA) QUE NÃO DEVE PROSPERAR, TRATANDO-SE DE FORTUITO INTERNO FALHA CONFIGURADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA REQUERIDA - DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM NOVAS PASSAGENS QUE É DE RIGOR - DANO MORAL OCORRÊNCIA DESVIO PRODUTIVO E PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR, QUE VIU-SE OBRIGADO A ADQUIRIR NOVA PASSAGEM ÀS VÉSPERAS DA VIAGEM INDENIZAÇÃO (R$ 2.000,00) ARBITRADA COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Robson Ferreira de Carvalho (OAB: 405590/SP) - Sala 2100

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Ely Xavier Do Nascimento Silva x Banco Bmg S/A

ID: 333331235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003108-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELY XAVIER DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003108-63.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004826-15.2024.8.26.0292) (processo principal 1004826-15.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ely Xavier do Nascim…

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Processo nº 0009560-10.2024.8.26.0071

ID: 303572322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009560-10.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L TEIXEIRA MADEIRA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009560-10.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004826-33.2023.8.26.0071) (processo principal 1004826-33.2023.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento…

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Processo nº 0002621-21.2024.8.26.0198

ID: 302425652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002621-21.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002621-21.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004826-40.2023.8.26.0198) (processo principal 1004826-40.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - F.S.O.B. - Vistos. E…

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A. M. N. P. x S. G. P.

ID: 309845236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000602-20.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. N. P.

Polo Passivo:

S. G. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE CRISTINA PIRES POLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000602-20.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1004826-18.2024.8.26.0291) (processo principal 1004826-18.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0002621-21.2024.8.26.0198

ID: 293579693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002621-21.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002621-21.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004826-40.2023.8.26.0198) (processo principal 1004826-40.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - F.S.O.B. - Vistos. E…

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Durval Prado De Oliveira x Ismael Barbosa e outros

ID: 310279663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-23.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL PRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ISMAEL BARBOSA VANUSA NUNES DA ROSA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCUS JOSÉ REIS MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DIAS MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-23.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004826-20.2021.8.26.0292) (processo principal 1004826-20.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Durval Prado de Oliv…

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Processo nº 0007957-52.2024.8.26.0506

ID: 313765156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007957-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ANDRESA SILVA GUTIEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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Processo 0007957-52.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1043576-31.2021.8.26.0506) (processo principal 1043576-31.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Gisele Andresa S…

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O. N. L. Da S. x E. De S. P. e outros

ID: 323828998

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034314-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. N. L. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE R. P.

Entrados

Advogados:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO

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JULIANA GALVAO PINTO

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MORGANA ELMOR DUARTE

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1034314-52.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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