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Ana Cinara Alencar Souza De Lima x Michel Pereira De Lima

ID: 314304785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004837-03.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CINARA ALENCAR SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

MICHEL PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

KEILA RAMOS MALICIA

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DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luc… Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Antoni Pagano Vistos, Anote-se a representação processual da parte executada. Defiro os beneficios da justiça gratuita e prazo em dobro para parte executada, em aplicação as prerrogativas que goza a instituição conveniada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme art. 186, §3°, do CPC. Anote-se. Não há que falar em improcedência, em que pesem as alegações da parte executada o crédito perseguido é fruto de acordo homologado por sentença transitada em julgado. Ante a manifestação da parte exequente, deixo de designar audiência de conciliação. No mais, conforme solicitado pela parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (na modalidade reiterada). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao sistema RENAJUD, ficando desde logo determinado o bloqueio (transferência) de eventuais veículos localizados.) Executado(s) abaixo: Michel Pereira de Lima, CPF/CNPJ: 29892164806 Valor atualizado: R$ 1.230,20 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, o resultado será considerado negativo, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio, salvo se o valor executado for igual ou inferior a R$ 500,00. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, fica desde já intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Se positiva a pesquisa, após a juntada do resultado, tornem conclusos. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas por meio dos sistemas Renajud (DETRAN) e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Fica dispensado do recolhimento das taxas/diligências o(a) exequente que for beneficiado pela Gratuidade. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), KEILA RAMOS MALICIA (OAB 406580/SP)

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Ana Cinara Alencar Souza De Lima x Michel Pereira De Lima

ID: 314304806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004837-03.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CINARA ALENCAR SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

MICHEL PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

KEILA RAMOS MALICIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE APARECIDA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luc… Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Antoni Pagano Vistos, Anote-se a representação processual da parte executada. Defiro os beneficios da justiça gratuita e prazo em dobro para parte executada, em aplicação as prerrogativas que goza a instituição conveniada a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme art. 186, §3°, do CPC. Anote-se. Não há que falar em improcedência, em que pesem as alegações da parte executada o crédito perseguido é fruto de acordo homologado por sentença transitada em julgado. Ante a manifestação da parte exequente, deixo de designar audiência de conciliação. No mais, conforme solicitado pela parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (na modalidade reiterada). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro também a pesquisa de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao sistema RENAJUD, ficando desde logo determinado o bloqueio (transferência) de eventuais veículos localizados.) Executado(s) abaixo: Michel Pereira de Lima, CPF/CNPJ: 29892164806 Valor atualizado: R$ 1.230,20 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, o resultado será considerado negativo, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio, salvo se o valor executado for igual ou inferior a R$ 500,00. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, fica desde já intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Se positiva a pesquisa, após a juntada do resultado, tornem conclusos. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas por meio dos sistemas Renajud (DETRAN) e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Fica dispensado do recolhimento das taxas/diligências o(a) exequente que for beneficiado pela Gratuidade. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), KEILA RAMOS MALICIA (OAB 406580/SP)

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João Vaz Saraiva e outros x Carlos Lucio Moreira De Paula e outros

ID: 301824821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014153-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VAZ SARAIVA MARIA DE FáTIMA DE SOUZA VAZ SARAIVA

Polo Passivo:

CARLOS LUCIO MOREIRA DE PAULA CINTIA DE SOUZA DE PAULA SEVERINO ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

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JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO

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EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0014153-86.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007068-03.2022.8.26.0005) (processo principal 1007068-03.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Vaz Saraiva - …

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João Vaz Saraiva e outros x Carlos Lucio Moreira De Paula e outros

ID: 293385429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014153-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VAZ SARAIVA MARIA DE FáTIMA DE SOUZA VAZ SARAIVA

Polo Passivo:

CARLOS LUCIO MOREIRA DE PAULA CINTIA DE SOUZA DE PAULA SEVERINO ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

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JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0014153-86.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007068-03.2022.8.26.0005) (processo principal 1007068-03.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Vaz Saraiva - …

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Devair De Melo Cintra x Alexandre Marcondes Da Motta

ID: 309535111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001354-74.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR DE MELO CINTRA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARCONDES DA MOTTA

Intimação

Advogados:

MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0001354-74.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1027729-03.2022.8.26.0005) (processo principal 1027729-03.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dev…

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João Vaz Saraiva e outros x Carlos Lucio Moreira De Paula e outros

ID: 326837790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014153-86.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VAZ SARAIVA MARIA DE FáTIMA DE SOUZA VAZ SARAIVA

Polo Passivo:

CARLOS LUCIO MOREIRA DE PAULA CINTIA DE SOUZA DE PAULA SEVERINO ROCHA

Intimação

Advogados:

MARCELO HIDEO MOTOYAMA

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JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO

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EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0014153-86.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007068-03.2022.8.26.0005) (processo principal 1007068-03.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Vaz Saraiva - …

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Processo nº 0011354-79.2024.8.26.0196

ID: 292829755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011354-79.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES

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Processo 0011354-79.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1004837-22.2016.8.26.0196) (processo principal 1004837-22.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Centro Educacional Master S/C Me x Katia Rocha De Faria De Souza

ID: 305634709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012069-84.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL MASTER S/C ME

Polo Passivo:

KATIA ROCHA DE FARIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CÉSAR QUITÉRIO CALLERI

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KATIA ROCHA DE FARIA DE SOUZA

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Processo 0012069-84.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1004837-04.2020.8.26.0577) (processo principal 1004837-04.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacion…

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Processo nº 1006486-03.2022.8.26.0005

ID: 316837285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006486-03.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. I. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

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Processo 1006486-03.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.I.C.P. - "Ciência às partes do MLE juntado às fls. retro. Nada Mais." - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054/SP)

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Processo nº 1006486-03.2022.8.26.0005

ID: 297646452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006486-03.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. I. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

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Processo 1006486-03.2022.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.I.C.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 1141, manifeste-se a curadora. Int. - ADV: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA (OAB 242054…

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