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Uirapuru Country Club x Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.

ID: 317273465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004843-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UIRAPURU COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDICO HOSPITALAR LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAN DE SALES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uirapuru Country Club - Apelado: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, EM RAZÃO DE COMPROVADA SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS ALEGADA EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. PARTE TEVE CONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE, MAS DEIXOU DE COMUNICAR O JUÍZO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, CONFIGURANDO A CHAMADA “NULIDADE DE ALGIBEIRA”, VIOLANDO O PRINCÍPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A BOA-FÉ PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO, POIS A INSTRUÇÃO FOI ENCERRADA COM BASE EM MATÉRIA DOCUMENTAL E MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, NÃO HAVENDO PREJUÍZO ÀS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yan de Sales Freitas (OAB: 446607/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP) - 5º andar

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Uirapuru Country Club x Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda.

ID: 317306207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004843-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UIRAPURU COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDICO HOSPITALAR LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YAN DE SALES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004843-34.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Uirapuru Country Club - Apelado: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, EM RAZÃO DE COMPROVADA SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS ALEGADA EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PATRONO SUBSTABELECIDO. PARTE TEVE CONHECIMENTO DA IRREGULARIDADE, MAS DEIXOU DE COMUNICAR O JUÍZO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, CONFIGURANDO A CHAMADA “NULIDADE DE ALGIBEIRA”, VIOLANDO O PRINCÍPIO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM E A BOA-FÉ PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO, POIS A INSTRUÇÃO FOI ENCERRADA COM BASE EM MATÉRIA DOCUMENTAL E MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, NÃO HAVENDO PREJUÍZO ÀS PARTES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. MATÉRIA EMINENTEMENTE DOCUMENTAL. DESNECESSIDADE DE PROVA ORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yan de Sales Freitas (OAB: 446607/SP) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Simone Cristina Gezualdo Roque (OAB: 177860/SP) - 5º andar

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Processo nº 0003589-72.2025.8.26.0309

ID: 313041800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003589-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA PEREZ FERRARI SéRGIO FERRARI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

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Processo 0003589-72.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1003097-34.2023.8.26.0309) (processo principal 1003097-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mag…

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Processo nº 0013697-34.2023.8.26.0309

ID: 278060872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013697-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 0013697-34.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado.

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Michele França Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 306867975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004843-29.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FRANçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004843-29.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Roger Augusto Dos Santos

ID: 320448957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014934-75.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

ROGER AUGUSTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA SOARES DE CHECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014934-75.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004843-74.2020.8.26.0071) (processo principal 1004843-74.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Roger Augusto Dos Santos

ID: 326263481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014934-75.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

ROGER AUGUSTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA SOARES DE CHECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014934-75.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004843-74.2020.8.26.0071) (processo principal 1004843-74.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Roger Augusto Dos Santos

ID: 326354504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014934-75.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

ROGER AUGUSTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA SOARES DE CHECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO

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Processo 0014934-75.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004843-74.2020.8.26.0071) (processo principal 1004843-74.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0013697-34.2023.8.26.0309

ID: 293030166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013697-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 0013697-34.2023.8.26.0309 (processo principal 1007937-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Aguarde-se provocação, no arquivo.…

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Carlos Yoshitero Murata x Andrea Gomes Pereira e outros

ID: 309083065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005602-37.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS YOSHITERO MURATA

Polo Passivo:

ANDREA GOMES PEREIRA DEIVID RAFAEL CRUZ LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DALL IGNA MANETTI

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ARIANE CRISTINE GARCIA BELLISONI

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ALEXANDRE PELLAGIO

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Processo 0005602-37.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004843-90.2023.8.26.0161) (processo principal 1004843-90.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Yoshitero Mur…

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