Resultados para "1004847-74.2023.8.26.0405" – Página 1 de 51

Francisco Do Nascimento Couto x Leonildo Winogradow

ID: 302149416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006742-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO

Polo Passivo:

LEONILDO WINOGRADOW

Intimação

Advogados:

RONALDO CASTEL BISINOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006742-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1004847-74.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Francisco do Nascimento Couto - Leonildo Winogradow - Vistos. Deve…

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Vera Winogradow Campos x Iara Winogradow Vieira e outros

ID: 302927164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004847-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA WINOGRADOW CAMPOS

Polo Passivo:

IARA WINOGRADOW VIEIRA LEONILDO WINOGRADOW NADIA WINOGRADOW CORREDATO PATRICIA REAL DOS SANTOS SILVANA REAL DOS SANTOS SONIA WINOGRADOW ARAUJO

Intimação

Advogados:

RONALDO CASTEL BISINOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE ANDRÉ ABDUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004847-74.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Winogradow Campos - Leonildo Winogradow - - Nadia Winogradow Corredato - - Iara Winogradow Vieira - - S…

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Vera Winogradow Campos x Iara Winogradow Vieira e outros

ID: 312979821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004847-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA WINOGRADOW CAMPOS

Polo Passivo:

IARA WINOGRADOW VIEIRA LEONILDO WINOGRADOW NADIA WINOGRADOW CORREDATO PATRICIA REAL DOS SANTOS SILVANA REAL DOS SANTOS SONIA WINOGRADOW ARAUJO

Intimação

Advogados:

RONALDO CASTEL BISINOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE ANDRÉ ABDUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004847-74.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Winogradow Campos - Leonildo Winogradow - - Nadia Winogradow Corredato - - Iara Winogradow Vieira - - S… Processo 1004847-74.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Winogradow Campos - Leonildo Winogradow - - Nadia Winogradow Corredato - - Iara Winogradow Vieira - - Sonia Winogradow Araujo - - Patricia Real dos Santos - - Silvana Real dos Santos e outros - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração de folhas 476/480 e o faço para reconsiderar a decisão de folhas 471/472, observando-se que, de fato, as verbas sucumbenciais foram carreadas apenas ao corréu Leonildo, beneficiário da assistência judiciária gratuita. Assim providencie a Serventia o cancelamento das cartas de folhas 486/491. Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração nos termos supracitados. 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, as requeridas Silvana e Patrícia não trouxeram documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Ao revés, os documentos apresentados dão conta de que as rés possuem rendas incompatíveis com a alegação de miserabilidade. Esse quadro dá conta de que a parte ré ostenta condições de arcar com as custas e despesas do processo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado por Silvana e Patrícia. 3. Prejudicada a apreciação dos embargos de declaração de folhas 560/562, ante o quanto decidido no item 1 supra. 4. Sobre a peça e documentos de folhas 567/607, observo que às folhas 498/499, item 3, foi determinada a comprovação da miserabilidade apenas pelas peticionárias de folhas 481 e seguintes. Os benefícios da assistência judiciária gratuita foram já foram concedidos ao corréu Leonildo em 2ª instância, nada mais havendo a dispor a esse respeito. 5. Se em cinco dias nada mais for requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP), FRANCISCO DO NASCIMENTO COUTO (OAB 465490/SP), GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP), GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP)

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Processo nº 0000402-39.2025.8.26.0347

ID: 314158629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-39.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SYNTHESIZE NUTRIçãO HUMANA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-39.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004847-54.2023.8.26.0347) (processo principal 1004847-54.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Hum…

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J. M. D. S. x I. D. S. N.

ID: 323057367

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032395-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S.

Polo Passivo:

I. D. S. N.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO JOSE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1032395-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. O. De Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280535058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501293-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501293-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lr Fernandes Adm Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 307004817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019774-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LR FERNANDES ADM LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019774-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004847-48.2025.8.26.0100) (processo principal 1004847-48.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Lr Fernand…

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Processo nº 0000113-61.2021.8.26.0084

ID: 302172458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-61.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MORRO OCTACÍLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-61.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1004847-77.2017.8.26.0084) (processo principal 1004847-77.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A…

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J. M. D. S. x I. D. S. N.

ID: 317273212

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032395-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S.

Polo Passivo:

I. D. S. N.

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1032395-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. M. D. S. x I. D. S. N.

ID: 335080344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032395-74.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S.

Polo Passivo:

I. D. S. N.

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1032395-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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