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Luiz Augusto Da Silva Monção x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294324892

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501588-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501588-28.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500133-28.2021.8.26.0229

ID: 304349375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500133-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIAM DOS SANTOS JACOMO

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA

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Processo 1500133-28.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILIAM DOS SANTOS JACOMO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: ROSE RODRIGUES CORRÊ…

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Processo nº 1501588-28.2021.8.26.0229

ID: 293415522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501588-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONÇÃO

Intimação

Advogados:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501588-28.2021.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONÇÃO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - C…

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Processo nº 1002717-28.2021.8.26.0229

ID: 261766145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002717-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. DE L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA

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ADV: Graciani Augusto Rego Proenca (OAB 147176/SP) Processo 1002717-28.2021.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: M. de L. M. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à Va…

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Edson Pereira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 281179101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004851-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ANDRÉIA DA SILVA CARDOSO

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Flávia Andréia da Silva Cardoso (OAB 293551/SP) Processo 1004851-28.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Pereira da Silva - Req… ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Flávia Andréia da Silva Cardoso (OAB 293551/SP) Processo 1004851-28.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Pereira da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva alegada pelo banco réu se confunde com o mérito e com ele será apreciada. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem em verificar se a vendedora ré assumiu o compromisso de pagar o valor da entrada e das parcelas do financiamento até a entrega das chaves, bem como se houve inadimplência de sua parte, conforme narrado na exordial. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas indicadas pelas partes. Desnecessário depoimento pessoal uma vez que a versão das partes já consta dos autos. O ônus da prova segue o quanto disposto no artigo 373 do CPC. Considerando a readequação da pauta de audiências deste juízo proceda a z. Serventia o agendamento da audiência de instrução que será realizada de forma virtual. A audiência virtual será realizada pela ferramenta Microsoft TEAMS. Após o agendamento da audiência providencie a serventia o envio do link de acesso da audiência designada para as respectivas partes/testemunhas. No mais, compete ao advogado intimar as testemunhas da data da audiência designada, comprovando-se nos autos com AR da carta enviada, nos termos do artigo 455 do CPC. "Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição." Caso haja acesso pelo computador, não é necessária qualquer instalação para ingresso na reunião virtual. Caso haja acesso pelo celular, deve ser instalado previamente o aplicativo Microsoft TEAMS MOBILE. A audiência será realizada pelo link de acesso individual para cada parte/testemunha para reunião virtual (convite), enviado ao endereço eletrônico (email) de cada participante (autor/advogado, réu/advogado e testemunhas). Sem prejuízo, após o agendamento, providencie o advogado a intimação da testemunha para a audiência designada, juntando-se nos autos o AR devidamente cumprido (Art. 455 § 1º do CPC), ou, a indicação de que a testemunha participará da audiência, independentemente de intimação, e que já se encontra ciente da data e horário da audiência (art 455 §2º do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, deverão as partes se acautelarem para que na data e horário designada para a audiência, tenham acesso de conexão de dados (dispositivo móvel - celular e/ou wi-fi) ou conexão de dados em computador (Banda larga - wifi), a fim de manter a conexão no momento da audiência. Apresente o banco réu os extratos bancários pleiteados na inicial uma vez que destinados a comprovar as alegações do autor. Prazo: 30(trinta) dias. Intime-se.

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Processo nº 1004075-28.2021.8.26.0229

ID: 313930834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004075-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 1004075-28.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Neg…

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D. A. De A. x A. A. Da S.

ID: 325878372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002484-48.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE A.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002484-48.2021.8.26.0229 (processo principal 1001553-28.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.A. - A.A.S. - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes fls. 174/1…

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Processo nº 1501588-28.2021.8.26.0229

ID: 260875426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501588-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONÇÃO

Intimação

Advogados:

ELIANE DA SILVA ARISTIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane da Silva Aristides (OAB 446080/SP) Processo 1501588-28.2021.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONÇÃO - Fls. 189: aguarde-se a realização da…

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Samuel De Santana x Lions - Associação De Proteção E Benefício Ao Proprietário De Veículos

ID: 277177349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000804-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE SANTANA

Polo Passivo:

LIONS - ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E BENEFíCIO AO PROPRIETáRIO DE VEíCULOS

Intimação

Advogados:

VALDIR DE PAULA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdir de Paula Martins (OAB 287275/SP), MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG) Processo 0000804-28.2021.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel de Santana - Exectdo: Lions - Asso…

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Juliano Amauri Vieira x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 320495995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000028-28.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO AMAURI VIEIRA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000028-28.2021.8.26.0229 (processo principal 0008204-16.2009.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano Amauri Vieira - Mapfre Seguros Gerais S/A - Ao …

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