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Processo nº 1004867-31.2014.8.26.0292

ID: 326533172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004867-31.2014.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOVIARIO TRANSBUENO LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA

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BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-31.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - RODOVIARIO TRANSBUENO LTDA - Mediante a inconsistência sistêmica da publicação da determinação anterior- r. Deci…

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Condomínio Residencial Jardim Pitoresco x Helena Sebastiana Carlos Campos e outros

ID: 295431905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-65.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO

Polo Passivo:

HELENA SEBASTIANA CARLOS CAMPOS MARCO ANTONIO GONCALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

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FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

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CLAUDIA PENTIOCINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LEMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESID…

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Condomínio Residencial Jardim Pitoresco x Helena Sebastiana Carlos Campos e outros

ID: 295431912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-65.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO

Polo Passivo:

HELENA SEBASTIANA CARLOS CAMPOS MARCO ANTONIO GONCALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

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FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

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CLAUDIA PENTIOCINAS

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CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA

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ALINE LEMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESID…

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Condomínio Residencial Jardim Pitoresco x Helena Sebastiana Carlos Campos e outros

ID: 326431666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-65.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO

Polo Passivo:

HELENA SEBASTIANA CARLOS CAMPOS MARCO ANTONIO GONCALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

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FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

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CLAUDIA PENTIOCINAS

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CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA

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ALINE LEMES FERREIRA

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Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESID…

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C. De S. M. J. x C. A. De M.

ID: 306995025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-52.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. M. J.

Polo Passivo:

C. A. DE M.

Intimação

Advogados:

VIVIEN AUGUSTO DE MIRANDA CARDOSO

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ANA ROSA SILVA DOS REIS

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Processo 0000341-52.2025.8.26.0292 (processo principal 1006128-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.M.J. - C.A.M. - Vista ao(a) autor(a) para manifestação, no prazo legal, a…

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Condomínio Residencial Jardim Pitoresco x Helena Sebastiana Carlos Campos e outros

ID: 293051926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-65.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO

Polo Passivo:

HELENA SEBASTIANA CARLOS CAMPOS MARCO ANTONIO GONCALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PENTIOCINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LEMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESID… Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO - Marco Antonio Goncalves Campos - - Helena Sebastiana Carlos Campos - João Augusto de Almeida Prado Neto - MM. Juiz de Direito: Dr. Ana Paula de Queiroz Aranha Pelo exposto, deixo de reconhecer a nulidade alegada. Deixo, ainda, de condenar a devedora HELENA: (i) à multa por litigância de má-fé por não vislumbrar ter ela assim agido e não ter a credora apresentado qualquer prova cabal neste sentido, lembrando que a boa-fé se presume e a má-fé deve ser comprovada; e (ii) ao ônus da sucumbência por ausência de previsão legal para tanto, além do que, o pedido ora indeferido foi exercido por meio de mera petição intermediária. 11. Em razão de se tratar de documentos digitais, fica suprida a assinatura deste juízo no Auto de Arrematação (pp. 293/299), para os fins do art. 903, CPC, com a assinatura da presente decisão. 12. Já tendo sido certificado o prazo para apresentação de embargos (p. 310), independentemente do decurso do prazo para recurso contra esta decisão, expeça a serventia a respectiva carta de arrematação, nos termos do art. 903, § 3º, cc art. 901, § 1º, CPC. 13. Fica o arrematante advertido de que a expedição de mandado de imissão na posse só será deferida, mediante comprovação de resistência do possuidor/administrador do imóvel em entregar voluntariamente a posse. 14. O levantamento dos valores depositados só poderá ser deferido após ter sido comprovada a inexistência de dívidas que pesem sobre o imóvel até a data da arrematação, tendo em vista o disposto no art. 130, parágrafo único, CTN. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP), ALINE LEMES FERREIRA (OAB 497370/SP)

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Condomínio Residencial Jardim Pitoresco x Helena Sebastiana Carlos Campos e outros

ID: 315567344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000744-65.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO

Polo Passivo:

HELENA SEBASTIANA CARLOS CAMPOS MARCO ANTONIO GONCALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PENTIOCINAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE LEMES FERREIRA

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Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESID… Processo 0000744-65.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1003703-31.2014.8.26.0292) (processo principal 1003703-31.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PITORESCO - Marco Antonio Goncalves Campos - - Helena Sebastiana Carlos Campos - João Augusto de Almeida Prado Neto - Vistos. Defiro o pedido da Municipalidade (pp. 411/412). Expeça a serventia, em favor dela, MLE do valor reclamado que corresponde à dívida tributária que pesa sobre o imóvel cujos direitos de aquisição foram arrematados (v. Auto de Arremataçãopp. 293/299 e depósitos nas pp. 300/303, pp. 307/309, pp. 320/322, pp. 348/350, pp. 390/392 e pp. 393/395). Após o levantamento supra autorizado, fica deferido o levantamento do remanescente dos depósitos (presentes e futuros) até o limite do valor da dívida, em favor da credora. Para tanto, deverá ela apresentar cálculo, com abatimento dos valores depositados, excluindo-se, evidentemente, o valor devido à Prefeitura Municipal. No cálculo, deverá ser considerado como datas de pagamentos as datas de cada um dos depósitos e, para abatimento, deverão os valores depositados ser atualizados até a data do cálculo com os mesmos índices utilizados para atualizar a dívida. Cumpra a serventia, ainda, o que lhe foi determinado no item 7 da decisão das pp. 177/179, providenciando-se o pedido de cancelamento do termo de penhora, como, inclusive, já foi reiterado nas p. 220. Em caso de não cumprimento, deverá certificar porque não o fez. Ressalte-se que, nada obstante o que constou no item 2, da decisão das pp. 396/400, já tendo sido realizada a arrematação, desnecessário que se registre qualquer nova penhora para que o ato de alienação seja registrado, na medida em que este é forma originária de aquisição. Int. - ADV: CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), ALINE LEMES FERREIRA (OAB 497370/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP)

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Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 302427993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-33.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA PAN

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA

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Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - …

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Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 290691914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-33.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA PAN

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA

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Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - …

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Karina De Almeida Silva x Município De Jacareí

ID: 292390247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004867-79.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JACAREí

Entrados

Advogados:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA

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DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004867-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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