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Resultados para "1004867-32.2025.4.01.3313" – Página 1 de 41

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004867-32.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Na oportunidade, determino a produção de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002054-32.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 04/07/2025. _______________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001278-32.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 07/07/2025. _______________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004382-32.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas, 16/07/2025. _______________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003703-32.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a CEF para apresentar proposta de acordo por escrito, caso tenha interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Teixeira de Freitas/BA, data do registro… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 302427993
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.636/637: Reporto-me ao despacho de fls.631. Aguarde-se eventual m… Ver mais

Julia Maria Pan x Gafisa S.A.

ID: 290691914
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-33.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1004867-46.2018.8.26.0565) (processo principal 1004867-46.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Julia Maria Pan - GAFISA S.A. e outros - Vistos. Fls.626: Indefiro, aguarde-se a juntada dos avisos de recebimento pel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004867-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível… Ver mais
Processo 0001873-43.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1004867-03.2016.8.26.0020) (processo principal 1004867-03.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Helena Maria Abrunhosa Lop… Ver mais

C. M. E. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 293598332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002455-76.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004867-60.2024.8.26.0266) (processo principal 1004867-60.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - C.M.E. - - J., registrado civilmente como I.R.A. - N.D.I.S.S. - Considerando o dever de coopera… Ver mais
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