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Processo nº 1004870-56.2024.8.26.0220

ID: 313589483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JRE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-56.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jre Transportes Ltda - Devidamente intimada às fls. 121, transcorreu o prazo sem manifestação da Requerente qu…

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Processo nº 0000794-69.2025.8.26.0220

ID: 324798795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000794-69.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO GASPAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000794-69.2025.8.26.0220 (processo principal 0001211-56.2024.8.26.0220) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - LUCIANO GASPAR DOS SANTOS - Vistos. Fls.58/64:Ciência do v…

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M. P. Do E. De S. P. x Y. A. R. Da S. S.

ID: 330923044

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500540-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Y. A. R. DA S. S.

Entrados

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500540-56.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Luana Barbosa Pereira

ID: 310494101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUANA BARBOSA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004191-56.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Guarating…

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M. P. Do E. De S. P. x Y. A. R. Da S. S.

ID: 331130624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500540-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Y. A. R. DA S. S.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500540-56.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000408-56.2024.8.26.0220

ID: 298350953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000408-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DO E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000408-56.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.E.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 106284/SP)

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Processo nº 0001599-56.2024.8.26.0220

ID: 303571407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001599-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001599-56.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1006284-26.2023.8.26.0220) (processo principal 1006284-26.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.H.B. - Manifest…

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Processo nº 0001696-56.2024.8.26.0220

ID: 297157279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001696-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DMP EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001696-56.2024.8.26.0220 (processo principal 1001087-32.2019.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Dmp Equipamentos Ltda. - Vistos. Expeça-se man…

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L. H. A. Da S. x A. A. Da S.

ID: 329940674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002251-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002251-56.2024.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.H.A.S. - A.A.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK (OAB 402847/SP), LILI…

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Processo nº 1003318-56.2024.8.26.0220

ID: 332767605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003318-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003318-56.2024.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste o requerente em termos de prosseguimento da ação, no prazo legal. - A…

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