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Wellington Luiz Gonçalves x Banco Pan S/A

ID: 319469287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004880-56.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wellington Luiz Gonçalves - BANCO PAN S/A - 1. Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu patrono, v… Processo 1004880-56.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wellington Luiz Gonçalves - BANCO PAN S/A - 1. Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu patrono, via DJE, para recolher a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, ficando indeferida a gratuidade processual. Os depositos recebidos pela parte autora no mês de junho de 2024 (fls. 101/104 - R$ 6.433,00), superam três salários mínimos. Assim sendo, adotando o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a concessão do benefício da gratuidade judiciária, o pedido da requerente deve ser indeferido, eis que a remuneração mensal auferida alcançaria valor superior a três salários-mínimos. Ficam, portanto, indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA - Decisão que indeferiu a concessão da justiça gratuita - Pretensão de reforma - Impossibilidade - Previsão do artigo 5º, LXXIV, da CF que depende de prova - Subjetivismo da norma constitucional - Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Possibilidade de concessão da benesse aos que percebem até três salários mínimos líquidos - Recorrente que percebe vencimentos superiores a este patamar - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085422-79.2018.8.26.0000; Relatora: Silvia Meirelles; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara; Data do Julgamento: 30/07/2018; Data de Registro: 30/07/2018). 2. Com a contestação de fls. 122/143 considero instala a relação processual. À réplica em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes asprovas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de produção deprova oral, deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas, que além da qualificação da pessoa deverá contere-maile telefone (da parte e da testemunha), que poderão ser utilizados para envio de convite, na hipótese de designação de audiência de instrução virtual (via Microsoft Teams). A omissão desta informação importará o indeferimento da dilação probatória. Int. (Republicado ao patrono do requerido). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

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Benedito Aparecido Frattini x Banco Bmg S/A

ID: 277387924

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000321-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO FRATTINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000321-56.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001291-56.2024.8.26.0655

ID: 302428750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001291-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TARGINO IMOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON CESAR GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001291-56.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Targino Imoveis - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a devolução do AR negativo. Prazo: …

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Processo nº 1001291-56.2024.8.26.0655

ID: 329838765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001291-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TARGINO IMOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON CESAR GOMES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001291-56.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Targino Imoveis - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a devolução do AR negativo. Prazo: …

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Processo nº 1000030-56.2024.8.26.0655

ID: 331842815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000030-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000030-56.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em …

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Processo nº 1004686-56.2024.8.26.0655

ID: 308504909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004686-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. DOS S. P. J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004686-56.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.L.S. - P.J.L.S. - Certifico e dou fé que, inexistindo pendências, procedo ao arquivamento do pres…

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Processo nº 0002153-44.2024.8.26.0655

ID: 310941925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002153-44.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. S. P. H. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002153-44.2024.8.26.0655 (processo principal 1002164-56.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - G.S.P. - - H.P.S. - Intimação da parte exequente, a manifestar quanto …

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L. S. B. e outros x K. A. S. L.

ID: 310408003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001194-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. B. N. G. DA S. B.

Polo Passivo:

K. A. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA NASSER BUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-56.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - L.S.B. - - N.G.S.B. - K.A.S.L. - Intime-se para comparecimento ao setor técnico psicológico na data e horário agendados, observand…

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E. B. B. x E. A. B.

ID: 317690044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001803-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. B.

Polo Passivo:

E. A. B.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA

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Processo 0001803-56.2024.8.26.0655 (processo principal 1003994-91.2023.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.B.B. - E.A.B. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a c…

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F. V. S. S. A. e outros x A. C. V.

ID: 290709694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003231-56.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. V. S. S. A. M. H. V. A.

Polo Passivo:

A. C. V.

Intimação

Advogados:

ROSANA DE CARLA TAGLIATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL SAKAE SOTONJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY BUENO GINEZ

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Processo 1003231-56.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.V.A. - - F.V.S.S.A. - A.C.V. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial à parte requerida. Anote-se. No mais, aguarde-se a …

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