Resultados para "1004882-25.2023.8.26.0505" – Página 1 de 41

Banco Bmg S/A x Orlando Cordeiro De Lima

ID: 276333303

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ORLANDO CORDEIRO DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004882-25.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Orlando Cordeiro De Lima

ID: 336763878

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ORLANDO CORDEIRO DE LIMA

VISTA

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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VISTA Nº 1004882-25.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Banco Bmg S/A x Orlando Cordeiro De Lima

ID: 310540223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ORLANDO CORDEIRO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004882-25.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004882-25.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Orlando Cordeiro de Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento à apelação do réu e por prejudicada a do autor. V.U. - APELAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO, DO RÉU, PROCEDENTE. LAUDO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ADMITINDO A POSSIBILIDADE DE A ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO PERTENCER AO AUTOR. IRRELEVÂNCIA, PORÉM. AUTOR QUE RECEBEU O CARTÃO, DESBLOQUEOU O DISPOSITIVO E FEZ USO DO CRÉDITO ROTATIVO, COM A REALIZAÇÃO DE COMPRAS, ALÉM DE TER REALIZADO O PAGAMENTO PARCIAL DE FATURAS. VERSÃO DESCRITA E COMPROVADA NA PEÇA DE DEFESA, E NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR, QUE NÃO APRESENTOU RÉPLICA. QUADRO FAZENDO PRESUMIR, NO MÍNIMO, QUE O AUTOR ADERIU AO NEGÓCIO E DELE OBTEVE VANTAGENS. CONSEQUENTE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SENTENÇA REFORMADA.DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU E POR PREJUDICADA A DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP) - 3º Andar

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João Batista Costa x Estado De São Paulo

ID: 298082150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004979-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NONATO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONY PEREIRA SAKAI

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1004979-25.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. M. F. x M. De R. P.

ID: 320090105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001778-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Entrados

Advogados:

LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS

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ALEX DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001778-25.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Batista Costa x Estado De São Paulo

ID: 295678104

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004979-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NONATO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONY PEREIRA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1004979-25.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. M. F. x M. De R. P.

ID: 320076129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001778-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Distribuídos

Advogados:

LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001778-25.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Batista Costa x Estado De São Paulo

ID: 329552850

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004979-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONY PEREIRA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NONATO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004979-25.2023.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1004979-25.2023.8.26.0505

ID: 278823921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004979-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY PEREIRA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NONATO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tony Pereira Sakai (OAB 337001/SP), Caroline Nonato Marinho (OAB 366016/SP) Processo 1004979-25.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: João Batista Costa - Intimação Fazenda Estad…

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Processo nº 1004979-25.2023.8.26.0505

ID: 278823951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004979-25.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY PEREIRA SAKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE NONATO MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tony Pereira Sakai (OAB 337001/SP), Caroline Nonato Marinho (OAB 366016/SP) Processo 1004979-25.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: João Batista Costa - Intimação Fazenda Estad…

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