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J. S. E. S. e outros x L. Da S. S.

ID: 303001460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004883-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. S. E. S. R. E. DA S. L.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos. 1. Fls. 69/71: Anote-se, facultando acesso ao advogado constituído. 2. A petição …

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J. S. E. S. e outros x L. Da S. S.

ID: 335166422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004883-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. S. E. S. R. E. DA S. L.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos em saneador. Pede-se a fixação da guarda da filha menor Jady Sophia Elias Santos e…

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J. S. E. S. e outros x L. Da S. S.

ID: 308962732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004883-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. E. S. R. E. DA S. L.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, so… Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 78/93, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo único de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP), VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP)

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J. S. E. S. e outros x L. Da S. S.

ID: 308963470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004883-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. E. S. R. E. DA S. L.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, so… Processo 1004883-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.E.S. - - R.E.S.L. - L.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 78/93, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo único de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP), VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP)

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Claudinei Amaral Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295449990

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500553-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500553-25.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002408-22.2025.8.26.0152

ID: 312737389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002408-22.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002408-22.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1004883-70.2021.8.26.0152) (processo principal 1004883-70.2021.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0002408-22.2025.8.26.0152

ID: 302821527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002408-22.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002408-22.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1004883-70.2021.8.26.0152) (processo principal 1004883-70.2021.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0001717-86.2025.8.26.0223

ID: 306828028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001717-86.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE PEREIRA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIE AXELROD LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001717-86.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004883-22.2019.8.26.0223) (processo principal 1004883-22.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Ivonete Pereira Gois …

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Claudinei Amaral Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300615967

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500553-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500553-25.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luana Da Silva Custódio Craveiro x English In Brazil Produtos Digitais Ltda

ID: 333901020

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002846-25.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA CUSTóDIO CRAVEIRO

Polo Passivo:

ENGLISH IN BRAZIL PRODUTOS DIGITAIS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA WERLANG ISOLAN CURY

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KARINA GOBETTI GARCIA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002846-25.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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