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Processo nº 1004895-32.2023.4.01.4101

ID: 323823975

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004895-32.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FAGNER REZENDE

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FABIANO JUNIOR DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004895-32.2023.4.0…

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Processo nº 1007029-32.2023.4.01.4101

ID: 290862916

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007029-32.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIA FERREIRA DOS SANTOS REIS RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA

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MARIA HELENA DE PAIVA

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO:1007029-32.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitui…

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Processo nº 0001678-47.2021.8.26.0347

ID: 290713394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001678-47.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 0001678-47.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004895-57.2016.8.26.0347) (processo principal 1004895-57.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômpu…

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Processo nº 0001678-47.2021.8.26.0347

ID: 295294117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001678-47.2021.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DONIZETE FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 0001678-47.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004895-57.2016.8.26.0347) (processo principal 1004895-57.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômpu…

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Processo nº 0002034-32.2020.8.26.0006

ID: 306190016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002034-32.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA EUGENIA DE ALMEIDA PENNELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA

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Processo 0002034-32.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004895-42.2018.8.26.0006) (processo principal 1004895-42.2018.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Municipio De Peruibe x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294547790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004895-22.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PERUIBE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

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MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO MARTINS GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1004895-22.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Carolina Dos Santos Jesus x Oi Movel S/A

ID: 296047160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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JOÃO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000034-77.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004895-65.2020.8.26.0590) (processo principal 1004895-65.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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A. C. Dos S. J. x C. V. De F.

ID: 332062492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-58.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. J.

Polo Passivo:

C. V. DE F.

Intimação

Advogados:

JOÃO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001057-58.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004895-65.2020.8.26.0590) (processo principal 1004895-65.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Mastercard Brasil Soluções De Pagamento Ltda x Atila Marcondes Terra

ID: 307969465

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004895-26.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ATILA MARCONDES TERRA

Distribuídos

Advogados:

LECI RAYMUNDO DO VALLE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GUAZZELLI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004895-26.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível…

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Ana Carolina Dos Santos Jesus x Oi Movel S/A

ID: 327047352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000034-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000034-77.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004895-65.2020.8.26.0590) (processo principal 1004895-65.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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