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"1004899-56.2024.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Processo nº 1004899-56.2024.8.26.0269

ID: 333670096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004899-56.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. D. F. DA S. J. A. DA S. L. A. DA S. P. A. DA S. P. S. DA S. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004899-56.2024.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.A.S. - D.F.S. - - J.A.S. - - J.A.S. - - P.A.S. - - L.A.S. - - C.A.S. - - P.S.S. - - R.A.S. - As…

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Processo nº 0006970-48.2024.8.26.0269

ID: 293378135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006970-48.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE WUNDERLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0006970-48.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1502703-56.2024.8.26.0269) (processo principal 1502703-56.2024.8.26.0269) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - A.C.N. - …

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Processo nº 1004899-56.2024.8.26.0269

ID: 315603104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004899-56.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DA S. D. F. DA S. J. A. DA S. L. A. DA S. P. A. DA S. P. S. DA S. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004899-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.A.S. - D.F.S. - - J.A.S. - - J.A.S. - - P.A.S. - - L.A.S. - - C.A.S. - - P.S.S. - - R.A.S. - Vistos. Fls. 88/89:… Processo 1004899-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.A.S. - D.F.S. - - J.A.S. - - J.A.S. - - P.A.S. - - L.A.S. - - C.A.S. - - P.S.S. - - R.A.S. - Vistos. Fls. 88/89: Recebo como emenda à inicial e converto o processamento do feito para ALVARÁ JUDICIAL, nos termos do art. 666 do Código de Processo Civil, devendo a serventia proceder às devidas anotações, tendo em vista que o objetivo da parte requerente é apenas a transferência de um único bem (automóvel - fl. 47) deixado pelo de cujus, de baixo valor (fl. 48). Nesse sentido: Ementa: Alvará Judicial - Espólio - Único veículo deixado - Conversão em arrolamento - Desnecessidade. Tendo o falecido deixado apenas um veículo, é possível mitigar a regra constante do artigo 666 do Código de Processo Civil e autorizar a expedição de alvará judicial destinado à transferência do bem, sem necessidade de conversão do pedido em arrolamento. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281663-50.2023.8.26.0000; Relator (a): Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/03/2024; Data de Registro: 07/03/2024). Ementa: PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - Pretensão à transferência da titularidade do veículo pertencente ao falecido à viúva - Extinção decretada - Inconformismo - Acolhimento - Concordância de todos os herdeiros - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1001321-36.2023.8.26.0620; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquarituba - Vara Única; Data do Julgamento: 05/04/2024; Data de Registro: 05/04/2024). Ementa: ALVARÁ JUDICIAL - SENTENÇA TERMINATIVA - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DEIXADO PELO FALECIDO - DESNECESSIDADE DO AJUIZAMENTO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO - ÚNICO BEM - CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 666 DO CPC - PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA - SENTENÇA REFORMADA - APELO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1059807-49.2023.8.26.0576; Relator (a): Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 26/04/2024; Data de Registro: 26/04/2024). No mais, diante do interesse de incapaz (fls. 34/35), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, remeta-se o processo ao Distribuidor para correção da classe processual. Int. - ADV: JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP), JOSINEI HONORIO DOS SANTOS (OAB 410817/SP)

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Processo nº 0005228-85.2024.8.26.0269

ID: 323359323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005228-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. R. D. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005228-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004996-56.2024.8.26.0269) (processo principal 1004996-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - D.G.R.D.S.I.A. - …

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Processo nº 0005228-85.2024.8.26.0269

ID: 321111240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005228-85.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. G. R. D. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005228-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004996-56.2024.8.26.0269) (processo principal 1004996-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - D.G.R.D.S.I.A. - …

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Processo nº 0001125-09.2019.8.26.0302

ID: 316064409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001125-09.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001125-09.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1004899-35.2016.8.26.0302) (processo principal 1004899-35.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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F. Da S. P. x B. V. S. A.

ID: 310436107

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009749-56.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. P.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009749-56.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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F. Da S. P. x B. V. S. A.

ID: 310403667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009749-56.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DA S. P.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009749-56.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001125-09.2019.8.26.0302

ID: 320528307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001125-09.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

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Processo 0001125-09.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1004899-35.2016.8.26.0302) (processo principal 1004899-35.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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Processo nº 0001125-09.2019.8.26.0302

ID: 322551841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001125-09.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

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Processo 0001125-09.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1004899-35.2016.8.26.0302) (processo principal 1004899-35.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu…

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