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Banco Bradesco S.A. x Paulo Roberto Penedo e outros

ID: 332310438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004903-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO PENEDO QUALIVIP ALIMENTOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCOS PELOZATO HENRIQUE

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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CIBELE FERNANDA PERESSOTTO

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Processo 1004903-08.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Qualivip Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - Vistos. Fls. 186/187: DEF…

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Banco Bradesco S.A. x Paulo Roberto Penedo e outros

ID: 332531732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004903-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO PENEDO QUALIVIP ALIMENTOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCOS PELOZATO HENRIQUE

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GABRIEL BATTAGIN MARTINS

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CIBELE FERNANDA PERESSOTTO

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Processo 1004903-08.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Qualivip Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - Vistos. Ciência às partes… Processo 1004903-08.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Qualivip Alimentos Ltda. Me - - Paulo Roberto Penedo - Vistos. Ciência às partes acerca do bloqueio de valores e transferência para conta judicial, via sistema SISBAJUD, no valor total de R$ 3.692,83 (fls. 206/209). Observo que no caso vertente há taxa judiciária a ser recolhida pela parte executada, no valor de R$ 1.476,58, conforme certificado pela serventia às fls. 204, e, a fim de salvaguardar o direito do erário pela prestação de serviços ao(s) jurisdicionado(s), na esteira do item 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, fica determinado, desde já, a retenção do referido valor para pagamento de aludida verba, independentemente se os valores bloqueados forem suficientes ou não para pagamento do crédito executado, determinação esta que somente poderá ser relevada se a parte devedora adiantar ou fizer voluntariamente o pagamento integral da taxa judiciária. Vale ressaltar que muito embora o Fisco não seja parte no presente feito/incidente, incide, in casu, a regra do art. 908 do CPC, ou seja, o chamado concurso particular, que embasa a adoção da medida supra, atento ao fato, ainda, de que o crédito atrelado às custas goza de privilégio geral (inteligência do art. 965, II, do Código Civil). Intime-se o executado PAULO ROBERTO PENEDO, na pessoa de seu advogado,para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º do CPC. Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP)

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K. D. M. x B. B. F. S. A.

ID: 323891066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006894-02.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. D. M.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 0006894-02.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1013924-08.2022.8.26.0320) (processo principal 1013924-08.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - K.D.M. …

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Prefeitura Municipal De Limeira x Organização Técnica Contábil Ltda.

ID: 311999630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO TéCNICA CONTáBIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGERIO GONÇALVES MARQUES

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RAFAEL HORTA

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ALCIDES TAGLIAVINI NETO

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Processo 0007301-71.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005873-08.2022.8.26.0320) (processo principal 1005873-08.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - P…

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Gérson Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323740873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501931-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GÉRSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501931-08.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Limeira x Organização Técnica Contábil Ltda.

ID: 320972995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-71.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO TéCNICA CONTáBIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGERIO GONÇALVES MARQUES

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RAFAEL HORTA

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ALCIDES TAGLIAVINI NETO

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Processo 0007301-71.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005873-08.2022.8.26.0320) (processo principal 1005873-08.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - P…

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Gérson Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325507575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501931-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GÉRSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501931-08.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010917-08.2022.8.26.0320

ID: 330332445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010917-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DE A.

Intimação

Advogados:

MARJORRI MONARETTO RIZZANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010917-08.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.D.A. - Intimação da parte interessada de que a certidão de honorários encontra-se disponível nos autos para impressão. - ADV: M…

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Prefeitura Municipal De Limeira x Roberto Rossatt

ID: 311359345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006940-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Polo Passivo:

ROBERTO ROSSATT

Intimação

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO

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ALEXANDRE APARECIDO BOSCO

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Processo 1006940-08.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Roberto Rossatt - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (…

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Processo nº 1012857-08.2022.8.26.0320

ID: 328395673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012857-08.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INTERSECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012857-08.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intersector Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Ante a resposta ao ofício, manifeste-se…

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