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Processo nº 1004911-91.2024.8.26.0650

ID: 260876285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004911-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA NORATO DANIELA MARIA NORATO DE MELO SANDRA REGINA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS

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AURELINO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aurelino Rodrigues da Silva (OAB 279502/SP), Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1004911-91.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria Norato de Melo, Caro… ADV: Aurelino Rodrigues da Silva (OAB 279502/SP), Luís Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP) Processo 1004911-91.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria Norato de Melo, Carolina Maria Norato, Sandra Regina Maria - Vistos. À Seção de Distribuição para que acoste aos autos certidões que comprovem a existência ou inexistência de ações possessórias, ou reivindicatórias em relação ao imóvel usucapiendo - em nome dos autores, dos réus, ou dos confinantes, nos últimos vinte anos. Promova-se a citação daqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, com o prazo de 30 dias, dos réus em lugar incerto e dos demais eventuais interessados, caso não sejam encontrados por meio dos ofícios expedidos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Caso haja alguns dos interessados sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, oficie-se à OAB local para a indicação de advogado a fim de funcionar como curador deles. Cientifiquem-se, eletronicamente, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado de São Paulo e do Município de Campinas, encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram. Cumpridas as providências acima, e tendo sido ofertada contestação, abra-se vista aos autores para manifestação no prazo de cinco dias. Após, certifique a serventia se foram atendidas todas as exigências determinadas, realizadas as citações e intimações. Não havendo irregularidades a serem supridas, tornem conclusos para a verificação acerca da necessidade de designação de audiência de instrução, na qual se provará o lapso temporal necessário à aquisição da propriedade pela usucapião. Int.

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Processo nº 1004620-91.2024.8.26.0650

ID: 306031062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BORGES HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004620-91.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clodoaldo Fernandes - *requerente não compareceu na perícia, manifeste-se - ADV: DOUGLAS BORGES HENDLER (O…

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Processo nº 0003095-91.2024.8.26.0650

ID: 317447544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003095-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. H. DE M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA MAVIEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003095-91.2024.8.26.0650 (processo principal 1006320-39.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.M.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DAN…

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Processo nº 0000154-37.2025.8.26.0650

ID: 297137280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-37.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA THOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLLINE AZEVEDO GABRIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-37.2025.8.26.0650 (processo principal 1003456-91.2024.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa Thomaz - Apresente a autora plani…

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Processo nº 1004814-91.2024.8.26.0650

ID: 259765046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004814-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. F. D. V. F. B. F. D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÚRIA PAFFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO EDUARDO SENNA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB 481755/SP), Núria Paffaro (OAB 495557/SP) Processo 1004814-91.2024.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Reqte: F. B. F. D. V. , B. F. D. V. - Carta de sentença di…

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Processo nº 1003553-91.2024.8.26.0650

ID: 318803148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003553-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003553-91.2024.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Encaminhe(m) o(a)(s) Requerente(s) ao(s) des…

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Maria Cecilia Da Silva Godoy x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 290889965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002125-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA DA SILVA GODOY

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

KAITY CRISTINA DE SOUZA BERLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002125-91.2024.8.26.0650 (processo principal 1004626-35.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Quitação - Maria Cecilia da Silva Godoy - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Ur…

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Processo nº 1004232-91.2024.8.26.0650

ID: 317079311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004232-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004232-91.2024.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s) intimado(a)(s) a providenciar os meios para cumpriment…

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R. M. Da S. x A. De A. P.

ID: 333535691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000645-54.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA S.

Polo Passivo:

A. DE A. P.

Intimação

Advogados:

MIRIANE GABRIEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA DE SOUZA OLIVEIRA NEVES

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Processo 0000645-54.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1004911-38.2021.8.26.0152) (processo principal 1004911-38.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - …

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A. R. De A. J. x A. R. De A.

ID: 310436859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010417-62.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A. J.

Polo Passivo:

A. R. DE A.

Intimação

Advogados:

KELLY CHRISTINA TOBARO MENDES

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FELIPA EUZÉBIO DOS SANTOS

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Processo 0010417-62.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1004911-59.2022.8.26.0554) (processo principal 1004911-59.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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