Resultados para "1004915-80.2023.8.26.0451" – Página 1 de 49

Sobrosa Mello Construtora Ltda x Edione Maria Da Rocha

ID: 326814441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004915-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

EDIONE MARIA DA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL JOSE SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA EBERT BARBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-80.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004915-80.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Sobrosa Mello Construtora Ltda - Embargda: Edione Maria da Rocha (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. A EMBARGANTE SUSTENTA OMISSÃO NA DECISÃO QUANTO AO PEDIDO DE DEDUÇÃO DOS VALORES DOS SEGUROS EMBUTIDOS NAS PARCELAS PAGAS, CASO OS PEDIDOS DA AUTORA FOSSEM ACOLHIDOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NA DECISÃO AO NÃO DESCONSIDERAR OS VALORES DOS SEGUROS EMBUTIDOS NAS PARCELAS PAGAS, CONFORME REQUERIDO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIRA CONTESTAÇÃO E A APELAÇÃO NÃO SÃO CLARAS AO MENCIONAR SEGURO E OUTRAS VERBAS EMBUTIDAS EM PARCELA A SER RESTITUÍDA, CONFUNDINDO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA.PARA EVITAR DÚVIDA NA EXECUÇÃO DO JULGADO, A RÉ DEVE ARCAR COM TODOS OS VALORES DESCONTADOS PELA CEF A TÍTULO DE TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O INADIMPLEMENTO RELATIVO DA RÉ QUE DETERMINOU QUE A AUTORA ARCASSE INDEVIDAMENTE COM VALORES QUE NÃO SERIAM DEVIDOS SE O CONTRATO FOSSE CUMPRIDO TEMPESTIVAMENTE.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP) - Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) - Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP) - Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Izaac Dos Santos Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300551630

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509412-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZAAC DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1509412-80.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gnomus Produções Natalinas Eireli Me x Matheus Comitre Me

ID: 278155517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001811-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GNOMUS PRODUçõES NATALINAS EIRELI ME

Polo Passivo:

MATHEUS COMITRE ME

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO CESAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001811-80.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004915-80.2024.4.01.4200

ID: 336379170

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004915-80.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

BIANCA FREITAS BRANDAO DE ARAUJO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004915-80.2024.4.01.4200 Processo de origem: 1004915-80.2024.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jasciara Lima Santos x Oi S.A.

ID: 331089615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001888-39.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JASCIARA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO KLEN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0001888-39.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004915-81.2022.8.26.0462) (processo principal 1004915-81.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jasciara Li…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Analúcia De Sousa Camargo x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 290759319

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015003-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANALúCIA DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015003-80.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008698-80.2023.8.26.0451

ID: 260448186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008698-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudemir Colucci (OAB 74968/SP) Processo 1008698-80.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Ciência ao requerente / exequente da pesquisa de endereço.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002975-80.2023.8.26.0451

ID: 328672750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002975-80.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANEILZA DE BRITO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO SACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002975-80.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Aneilza de Brito Nascimento - Fls. retro: Ciência. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jasciara Lima Santos x Oi S.A.

ID: 298590048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001888-39.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JASCIARA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO KLEN CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0001888-39.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004915-81.2022.8.26.0462) (processo principal 1004915-81.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jasciara Li…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luzia Aiko Enomoto x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 307927729

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004915-22.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA AIKO ENOMOTO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004915-22.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 487 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes