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"1004916-10.2024.4.01.3313" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Processo nº 1004916-10.2024.4.01.3313

ID: 320413640

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004916-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004916-10.2024.4.01.331…

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Processo nº 1004916-10.2024.4.01.3313

ID: 300272664

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004916-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES BRANDAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA Advogado… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES BRANDAO - BA51401-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004916-10.2024.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1009669-10.2024.4.01.3313

ID: 317097474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009669-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA GONCALVES SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS SANTIAGO

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JULIANA AMARAL MEIRELES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1009669-10.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1006662-10.2024.4.01.3313

ID: 316470523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006662-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARI SONIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIVALDO DE JESUS BARROS

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GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1006662-10.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 1002394-10.2024.4.01.3313

ID: 321995808

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002394-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UILAS MONTEIRO PIRES NICANOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002394-10.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 1007632-10.2024.4.01.3313

ID: 328844135

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007632-10.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUSSIE PAIXAO GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO PRATES LIMA

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PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1007632-10.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Ferdinando Silva x Guilherme De Sales

ID: 313649990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-47.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO SILVA

Polo Passivo:

GUILHERME DE SALES

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-47.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1004916-86.2018.8.26.0048) (processo principal 1004916-86.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ferdinando Silva - Gui…

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Ferdinando Silva x Guilherme De Sales

ID: 326650217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-47.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO SILVA

Polo Passivo:

GUILHERME DE SALES

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-47.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1004916-86.2018.8.26.0048) (processo principal 1004916-86.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ferdinando Silva - Gui…

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Marcelo De Sousa Porto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326801026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004916-62.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUSA PORTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ALCESTER CARLOS BOLANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004916-62.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ferdinando Silva x Guilherme De Sales

ID: 296426753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-47.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO SILVA

Polo Passivo:

GUILHERME DE SALES

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-47.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1004916-86.2018.8.26.0048) (processo principal 1004916-86.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ferdinando Silva - Gui…

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