Resultados para "1004920-54.2024.8.26.0003" – Página 1 de 63

Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

ID: 303705173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA FIDELES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004920-54.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

ID: 295326400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA FIDELES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004920-54.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

ID: 310213258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA FIDELES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1004920-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009267-62.2025.8.26.0602

ID: 301280434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009267-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE PONTES TEIXEIRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 0009267-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1004920-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. O…

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Processo nº 0009267-62.2025.8.26.0602

ID: 301280541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009267-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE PONTES TEIXEIRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 0009267-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1004920-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Juliana de Pontes Teixeira Domingos - Vistos. O…

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Silvinha Maria Fideles x Banco Itaucard S/A

ID: 330805770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-54.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVINHA MARIA FIDELES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004920-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004920-54.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvinha Maria Fideles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de apelação interposta pela autora contra a r. sentença de fls. 190/199, cujo relatório se adota, que julgou improcedente o pedido formulado em ação revisional de contrato bancário e, pela sucumbência, a condenou no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Apela a autora a fls. 202/209. Argumenta, em suma, que a taxa pactuada no contrato é muito superior à medida apurada pelo Bacen e que o seguro prestamista decorre de venda casada, insurgindo-se, também contra as tarifas de cadastro, de registro de contrato e de avaliação do bem, cuja abusividade alega, concluindo ter havido superfaturamento do bem em razão da elevação do IOF que incidiu sobre tais verbas. Pugna, assim, pela reforma da r. sentença. Recurso tempestivo, regularmente processado e contrariado (fls. 216/234). Considerando-se a certificação da insuficiência das custas recolhidas a título de preparo recursal (fl. 235), concedeu-se à apelante, na forma do artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, prazo de cinco dias para complementação das custas, sob pena de deserção (fl. 237). Contudo, certificou-se o decurso de prazo sem manifestação da apelante (fl. 239). É o relatório. Julgo o recurso de forma monocrática, nos termos do artigo 1.011, inciso I, do Código de Processo Civil. O recurso não deve ser conhecido. A apelação interposta é deserta por ausência de integral recolhimento das custas referentes ao preparo recursal, nos termos do artigo 1.007. Diante da insuficiência do valor recolhido, determinou-se à apelante, na forma do § 2º do referido dispositivo legal, o recolhimento da complementação, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se expressamente a pena de deserção em caso de desatendimento. No entanto, a apelante deixou transcorrer in albis o referido prazo. Com efeito, a apelante não recolheu integralmente o valor do preparo recursal, deixando de cumprir a determinação judicial, de forma que o recurso é inadmissível, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando a orientação da Superior Instância, que sedimentou o entendimento de que os honorários de que trata o art. 85, § 11, do CPC/2015, são aplicáveis tanto nas hipóteses de não conhecimento integral quanto de não provimento do recurso (AgInt no AResp 1263123/SP; REsp 1799511/PR; AgInt no AREsp 1347176/SP), majoro os honorários advocatícios fixados na origem, em 10% sobre o valor atualizado da causa, para 11%, considerando o trabalho adicional em grau de recurso. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

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Vitor Silva Galdino x Banco Itaucard S.A.

ID: 330134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-37.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VITOR SILVA GALDINO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 0000943-37.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1007539-54.2024.8.26.0003) (processo principal 1007539-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vitor Silva Galdino - Banco…

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Alana Ferri x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 330153827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006001-21.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALANA FERRI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA AGRUMI BAUERFELDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006001-21.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1033341-54.2024.8.26.0003) (processo principal 1033341-54.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Alana Ferri - GOL…

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Salésio Nuhs x Cabanha Villa Nova Estruturas Metálicas

ID: 295913112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006014-32.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALéSIO NUHS

Polo Passivo:

CABANHA VILLA NOVA ESTRUTURAS METáLICAS

Intimação

Advogados:

VIVIAN BERNAL GLIOSI

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PEDRO DE SOUZA VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006014-32.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004920-65.2021.8.26.0001) (processo principal 1004920-65.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Eduardo Aparecido Gomes Ferreira x Municipio De Santa Barbara D Oeste

ID: 332474692

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004920-50.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Entrados

Advogados:

RICARDO FANTINATO CRUZ

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RODRIGO NAZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GALASSI ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004920-50.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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