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Processo nº 1004948-77.2021.4.01.3100

ID: 280589193

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-77.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO D… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: MARIA DAS GRACAS FILGUEIRA MENEZES O processo nº 1004948-77.2021.4.01.3100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br

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Vinicius Eduardo De Souza Pereira x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 335234487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003262-27.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SALES FALCÃO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0003262-27.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1004948-08.2016.8.26.0066) (processo principal 1004948-08.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Edson Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294563424

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-95.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1004948-95.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Cordeiro Azedias Pereira x Marcia De Lourdes Cruz

ID: 307749764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010804-46.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CORDEIRO AZEDIAS PEREIRA

Polo Passivo:

MARCIA DE LOURDES CRUZ

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RICARDO AMARO PEREIRA

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FELIPE CRUZ CALEGARIO

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Processo 0010804-46.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1004948-84.2022.8.26.0005) (processo principal 1004948-84.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eduardo Cordeiro Azedias Pe…

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Processo nº 0004572-30.2025.8.26.0161

ID: 335092707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004572-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NOEL GONçALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA TEIXEIRA ARES

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ANTONIO VALDECY SOUZA ARAUJO

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Processo 0004572-30.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1004948-09.2019.8.26.0161) (processo principal 1004948-09.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Noel Gon…

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Vinicius Eduardo De Souza Pereira x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 337844272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003262-27.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SALES FALCÃO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 0003262-27.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1004948-08.2016.8.26.0066) (processo principal 1004948-08.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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E. De S. P. e outros x M. H. A.

ID: 277256970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-31.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE J.

Polo Passivo:

M. H. A.

Entrados

Advogados:

ROSANA PUTINI

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GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

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ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1004948-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000583-77.2021.4.01.3100

ID: 326712406

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000583-77.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA B…

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Banco Bmg S/A x Domingos Santana Leal

ID: 303744809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-90.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS SANTANA LEAL

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004948-90.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde S/A x Edson Moreira Luna e outros

ID: 322469910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

EDSON MOREIRA LUNA EDSON MOREIRA LUNA 14269623802

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004948-85.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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