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Processo nº 1004957-36.2023.8.26.0482

ID: 300890330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004957-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TOMASETTE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

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Processo 1004957-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Tomasette Neto - "Em continuação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias." - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIE…

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Processo nº 1004957-36.2023.8.26.0482

ID: 306137494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004957-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TOMASETTE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004957-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Tomasette Neto - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se mandado para intimação da empresa executada acerca da p…

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Processo nº 0012841-36.2023.8.26.0482

ID: 334838515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012841-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. S. C. DE S. L. Y. J. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012841-36.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010195-36.2023.8.26.0482) (processo principal 1010195-36.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.J.C.M. - - K.S.C…

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Kaio Caldeira Dos Anjos x Peruque Participações Ltda.

ID: 319246554

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022417-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAIO CALDEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

PERUQUE PARTICIPAçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

AMANDA DA CRUZ MARTINETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1022417-36.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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T. C. S. x R. S. M. V.

ID: 313471074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001613-10.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. C. S.

Polo Passivo:

R. S. M. V.

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SARTORI

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FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DOS SANTOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001613-10.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004957-21.2021.8.26.0348) (processo principal 1004957-21.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.S. - R.S.M.V. - Ante o r…

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T. C. S. x R. S. M. V.

ID: 323284069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001613-10.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. C. S.

Polo Passivo:

R. S. M. V.

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DOS SANTOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001613-10.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004957-21.2021.8.26.0348) (processo principal 1004957-21.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.S. - R.S.M.V. - "Em razã…

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Raquel Pereira Moura x Projeto Imobiliario E 37 Spe Ltda

ID: 307011282

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008118-33.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL PEREIRA MOURA

Polo Passivo:

PROJETO IMOBILIARIO E 37 SPE LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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JUAN HENRIQUE LUCIANO BAIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GIACOBELLI CERAZZA

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DESPACHO Nº 1008118-33.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008118-33.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Pereira Moura - Apelado: Projeto Imobiliario e 37 Spe Ltda - 1:- Trata-se de embargos à execução no bojo do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma. Adota-se o relatório da r. sentença, in verbis: 1. Raquel Moura Benfica ajuizou embargos à execução promovida por Projeto Imobiliário e 37 SPE Ltda. Em 03.06.2024 foram distribuídos os embargos à execução 1004957-15.2024, entre as mesmas partes. 2. Os processos 1008118-33.2024 e 1004957-15.2024 serão julgados em conjunto. Em ambos os embargos, a embargante requereu os benefícios da justiça gratuita, juntando, nos autos 1004957-15.2024 documentos de fls. 335/375. A declaração prestada à Receita Federal, referente ao exercício de 2022, demonstra que durante o ano de 2021 a embargante recebeu rendimentos superiores a R$ 60.000,00, ou seja, cerca de R$ 5.000,00 mensais. Respeitado o entendimento do juízo que proferiu a decisão copiada à fl. 375 dos autos 1004957-15.2024, o salário-mínimo vigente em 2021 era de R$ 1.100,00, e os rendimentos da autora são superiores a 3 salários-mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública para aferição da hipossuficiência. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. (fls. 409/410) A r. sentença rejeitou liminarmente os embargos à execução. Consta do dispositivo: Posto isso, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução 1008118-33.2024 e 1004957-15.2024. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas de ambos os processos, e de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor de cada causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução 1002939-89.2022 e para os embargos 1004957-15.2024. P.R.I. (fls. 409/410). Apelam a embargante, requerendo a benesse da gratuidade judiciária (fls. 414/421) Apelação processada e respondida (fls. 426/433). É o relatório. 2. Decisão proferida nos termos do artigo 932, inciso III, combinado com artigo 1.011, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A apelante não recolheu o valor do preparo correspondente à interposição da apelação. Intimada (fls. 461), a parte apelante deixou de proceder ao recolhimento do preparo em dobro, nos termos do § 4º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, consoante se extrai da certidão de fls. 161. Da leitura do supracitado dispositivo legal infere-se que, não recolhido o preparo em dobro, o recurso será considerado deserto. Como ensina Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, Vol. I, 37ª ed., Forense, pág. 508: Denomina-se deserção o efeito produzido sobre o recurso pelo não cumprimento do pressuposto do preparo no prazo devido. Sem o pagamento das custas devidas, o recurso torna-se descabido, provocando a coisa julgada sobre a sentença apelada. A declaração de deserção da apelação é, portanto, medida que se impõe. 3:- Ante o exposto, não se conhece do recurso. Nos termos do § 11, do artigo 85, do Código de Processo Civil, ficam os honorários advocatícios sucumbenciais majorados para 15% sobre o valor da causa atualizado. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Gabriela Giacobelli Cerazza (OAB: 353594/SP) - Juan Henrique Luciano Baier (OAB: 527380/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar

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Processo nº 1003987-36.2023.8.26.0482

ID: 292810200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003987-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIULIANO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003987-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Giuliano de Oliveira Silva - Tendo em vista o recolhimento de valores, cumpra-se o despacho de fls. 116. Int…

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Processo nº 0003238-36.2023.8.26.0482

ID: 332004483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003238-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO CORDEIRO

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Processo 0003238-36.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1010478-30.2021.8.26.0482) (processo principal 1010478-30.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.G. - Fica o credor intim…

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Processo nº 1010001-36.2023.8.26.0482

ID: 337424696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010001-36.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010001-36.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se carta de citação conforme solicitado às fls. 213. Int. - ADV: AMANDIO FER…

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