Resultados para "1004969-14.2025.4.01.3100" – Página 1 de 41

Processo nº 1004969-14.2025.4.01.3100

ID: 283153928

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENILMA RIBEIRO SERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004969-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004969-14.2025.4.01.3100

ID: 330944389

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENILMA RIBEIRO SERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-14.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-14.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENILMA RIBEIRO SERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA - AP5563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 21 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004969-14.2025.4.01.3100

ID: 333094813

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENILMA RIBEIRO SERRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-14.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004969-14.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENILMA RIBEIRO SERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELESSANDRO MARCIO COSTA CORREA - AP5563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009663-26.2025.4.01.3100

ID: 334235652

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009663-26.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE AMORIM COELHO LIMA P. D. D. A. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO ABREU

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009663-26.2025.4.01.3100 DECISÃO 1. Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do bene…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lourival Alves Dos Santos x Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 331806347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004332-52.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUBER ALBIERI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004332-52.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004969-54.2018.8.26.0020) (processo principal 1004969-54.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pietro Mantovani x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 292709472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-85.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO MANTOVANI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Entrados

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDA DA SILVA PESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO PESTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004969-85.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Francis Marcelo Vaz

ID: 316163479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIS MARCELO VAZ

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Ac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Simafi Comercio De Ferro E Aço Ltda - Me

ID: 328313694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-92.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Polo Passivo:

SIMAFI COMERCIO DE FERRO E AçO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CORREA MELO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0002396-92.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004969-57.2019.8.26.0428) (processo principal 1004969-57.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Petroleo Brasileiro S/A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007006-14.2025.4.01.3100

ID: 298775663

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007006-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANDREY DE ARAUJO DAVID

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1007006-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008461-14.2025.4.01.3100

ID: 325189787

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008461-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAROLINA BEATRIZ SILVA MOTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008461-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes