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Processo 1004969-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Dolores Cabral de Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fl. 64: defiro, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA PAULA RABELO CASTELLO BRANCO (OAB 424279/SP), JACKSON FREIRE JARD… Ver mais

Processo nº 1004969-18.2025.8.26.0664

ID: 276929514
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB 397402/SP), Ana Paula Rabelo Castello Branco (OAB 424279/SP) Processo 1004969-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Dolores Cabral de Souza - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de … Ver mais
Processo 1004969-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Dolores Cabral de Souza - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 2. Fl. 13, item b): em análise dos autos, nota-se a existência da pr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001865-18.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001865-… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000410-18.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000410-18.2025.8.2… Ver mais
Processo 4000038-18.2025.8.26.0664 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga na data de 25/06/2025. Ver mais

Processo nº 4000135-18.2025.8.26.0664

ID: 319995246
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 4000135-18.2025.8.26.0664 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga na data de 07/07/2025. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004969-85.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10049… Ver mais

Processo nº 1005260-18.2025.8.26.0664

ID: 308374801
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005260-18.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Revisão - W.M.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais