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Processo nº 1004970-86.2025.8.26.0604

ID: 276798869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004970-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CHIMERA ALTERNATIVE ASSETS VI FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1004970-86.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos… ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1004970-86.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para retificar a planilha de débito, a fim de excluir as parcelas que ainda vencerão, bem com os honorários sucumbenciais, pois estes são arbitrados pelo Juízo. No que tange aos honorários advocatícios previstos na convenção, não devem ser incluídos na planilha de débito e repassados aos condôminos. Nesse sentido: VOTO Nº 34. 705 Despesas Condominiais. Execução de título extrajudicial. Honorários contratuais previstos na Convenção Condominial que não caracterizam despesa ordinária ou extraordinária e, portanto, não podem ser incluídos no cálculo do débito. De todo modo, ainda que se tratasse de honorários sucumbenciais, o juiz não está vinculado ao valor estipulado na Convenção Condominial, mas sim ao que estabelece o art. 827 do CPC. Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 21905640420208260000 SP 2190564- 04.2020.8.26.0000, Relator: Gomes Varjão, Data de julgamento: 18/09/2020, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/09/2020). Na mesma oportunidade, recolham-se as custas judiciais e processuais. Outrossim, requer-se a juntada da ata da assembleia atualizada em que conste a eleição do síndico, bem como a matrícula do imóvel. Por fim, apresente os termos de cessão de crédito às fls. 483/493, 494/504 e 505/516 devidamente assinados, para que os referidos documentos possam ser validados como títulos extrajudiciais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Otavio Humberto Gama x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308276096

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000341-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO HUMBERTO GAMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0000341-86.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Otavio Humberto Gama x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312095731

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000341-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO HUMBERTO GAMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000341-86.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002046-68.2023.8.26.0191

ID: 293116968

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002046-68.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. S. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE GUEDES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002046-68.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1004970-69.2022.8.26.0191) (processo principal 1004970-69.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.S.M.R. - Para ciê…

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Processo nº 1002933-86.2025.8.26.0604

ID: 311124018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002933-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002933-86.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.V.C.S. - Manifeste-se o(a) Requerente. - ADV: DIRCEU PASTORELLI (OAB 214999/SP)

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Processo nº 0005024-11.2019.8.26.0271

ID: 333206139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005024-11.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. R. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENÉIAS PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005024-11.2019.8.26.0271 (apensado ao processo 1004970-38.2013.8.26.0271) (processo principal 1004970-38.2013.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1001381-86.2025.8.26.0604

ID: 298595694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO CARLOS FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001381-86.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.R.S.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MAURÍCIO CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB 46559…

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Processo nº 1001575-86.2025.8.26.0604

ID: 260180783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001575-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALVIMAR BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB 371847/SP) Processo 1001575-86.2025.8.26.0604 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Alvimar Batista - Vistos. Fls. 52/53: manifeste-se o requer…

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Processo nº 1000799-86.2025.8.26.0604

ID: 261105003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000799-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1000799-86.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se o autor acerca da …

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Processo nº 1006522-86.2025.8.26.0604

ID: 313653781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006522-86.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SALOMY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA BENEDITA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006522-86.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Salomy Alves dos Santos - À parte autora, para juntar aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel usucapiendo. Prazo …

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