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Processo nº 1004980-20.2024.4.01.3313

ID: 334728591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004980-20.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEVI CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA MARCELINE ANDRADE COMPER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004980-20.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELLA MARCELINE ANDRADE COMPER - BA80271 e LEVI CUNHA DE ANDRADE - BA37976 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teixeira de freitas, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1002458-20.2024.4.01.3313

ID: 328864004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002458-20.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARCELINO LAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANDER FREITAS DA VITORIA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO NICOLI BORTOLOTTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARON PIRES SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1002458-20.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar con…

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Processo nº 1007502-20.2024.4.01.3313

ID: 316470412

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007502-20.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MIRUABA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO

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PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1007502-20.2024.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os p…

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Processo nº 0008242-85.2018.8.26.0302

ID: 324028686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008242-85.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA

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Processo 0008242-85.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1004980-52.2014.8.26.0302) (processo principal 1004980-52.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IR…

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Processo nº 1005368-20.2024.4.01.3313

ID: 315871948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005368-20.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005368-20.2024.4.01…

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Processo nº 1010218-20.2024.4.01.3313

ID: 277098223

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010218-20.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANEIS JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1010218-20.2024.4.01…

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Processo nº 0008011-23.2018.8.26.0152

ID: 324309649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008011-23.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CéLIA NAVARRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMANO HAJAJ

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Processo 0008011-23.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1004980-46.2016.8.26.0152) (processo principal 1004980-46.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Célia Navarr…

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Processo nº 0026347-43.2024.8.26.0224

ID: 335263698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026347-43.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAFAELA BENEVIDES FELISBERTO YOUSIF AHMED EL HINDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOUSIF AHMED EL HINDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026347-43.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1004980-77.2023.8.26.0224) (processo principal 1004980-77.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Bruna Rafaela Benev…

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Carlos Alberto Curia Zanforlin x Jefferson Claro De Matos e outros

ID: 296051106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001718-64.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

Polo Passivo:

JEFFERSON CLARO DE MATOS JULIANA DO CARMO BUENO DE MATOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001718-64.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004980-10.2021.8.26.0269) (processo principal 1004980-10.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Carlos Albert…

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Processo nº 0000913-86.2022.8.26.0009

ID: 311651209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000913-86.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CIVITATIS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZA LEONATO

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Processo 0000913-86.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1004980-14.2021.8.26.0009) (processo principal 1004980-14.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educ…

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