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Processo nº 1004993-10.2025.8.26.0482

ID: 337503244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004993-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANNE GISELE DE LACERDA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004993-10.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anne Gisele de Lacerda Saraiva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no p…

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Processo nº 1004993-10.2025.8.26.0482

ID: 309167830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004993-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNE GISELE DE LACERDA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004993-10.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anne Gisele de Lacerda Saraiva - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno d…

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Maurício Douglas Felippe x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006184-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DOUGLAS FELIPPE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0006184-10.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Vítor Conceição Cândido

ID: 322598616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006960-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO VíTOR CONCEIçãO CâNDIDO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0006960-10.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Alini Soriano Pereira

ID: 303602564

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007127-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINI SORIANO PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1007127-10.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Pruden…

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São Paulo Previdência - Spprev x Augusto Cunha

ID: 323663316

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010037-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AUGUSTO CUNHA

Distribuídos

Advogados:

AIRTON GRAZZIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1010037-10.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Patrícia Moreira Teixeira Suster x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 333786398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003681-80.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA MOREIRA TEIXEIRA SUSTER

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003681-80.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004993-11.2024.8.26.0590) (processo principal 1004993-11.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Patrícia Moreira T…

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Processo nº 0000705-40.2025.8.26.0319

ID: 312870337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000705-40.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ILLETAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000705-40.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1004993-82.2023.8.26.0319) (processo principal 1004993-82.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Illetas Empreend…

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Elvis Freitas Vicente Da Cruz x Telefônica Brasil S.A

ID: 333790629

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000628-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS FREITAS VICENTE DA CRUZ

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA C L D GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000628-10.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maurício Douglas Felippe x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312292047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006184-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DOUGLAS FELIPPE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006184-10.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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