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Marivaldo Assim Da Rocha x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 297955504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004997-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO ASSIM DA ROCHA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MATOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004997-30.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marivaldo Assim da Rocha - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, in…

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Processo nº 1004997-30.2025.8.26.0229

ID: 295993300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004997-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO ASSIM DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MATOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004997-30.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marivaldo Assim da Rocha - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inviável, nesta fase … Processo 1004997-30.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Marivaldo Assim da Rocha - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inviável, nesta fase processual, o deferimento da tutela pretendida. Trata-se de questão controvertida, somente podendo ser melhor analisada após instauração do contraditório e regular instrução probatória. Por tais motivos, indefiro a tutela de urgência. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JULIA MATOS DE ANDRADE (OAB 495311/SP)

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Processo nº 4000357-30.2025.8.26.0229

ID: 310494712

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000357-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDINEI CARLOS RUSSO

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Processo 4000357-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000260-30.2025.8.26.0229

ID: 292137241

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000260-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JULIA DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000260-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000551-30.2025.8.26.0229

ID: 324712133

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000551-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE VICARI BUENO JOSE MANOEL BUENO JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS LEITE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000551-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Lucineia Aparecida Sanches x Laser Fast Depilacao Ltda Scp Itaquera Iii

ID: 334111512

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000648-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA SANCHES

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP ITAQUERA III

Outros

Processo 4000648-30.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1004706-30.2025.8.26.0229

ID: 281330454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004706-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE HELENA EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joice Helena Eugenio (OAB 361706/SP) Processo 1004706-30.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. E. A. de O. - Vistos.

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Processo nº 1500473-30.2025.8.26.0229

ID: 296743057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500473-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BORGES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500473-30.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - GUILHERME BORGES DE SOUZA - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)

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Processo nº 1001214-30.2025.8.26.0229

ID: 259509244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001214-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

B. K. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Quezia Viviane Avelar Paixão Leske (OAB 248411/SP) Processo 1001214-30.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. K. B. F. - Manifestar quanto à carta precatória devolvida negativa.

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Processo nº 1005094-30.2025.8.26.0229

ID: 313953582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005094-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JVM ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005094-30.2025.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - Jvm Alimentos Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: VALERIANO SANTOS…

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