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Processo nº 1004998-07.2025.4.01.3313

ID: 312631609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004998-07.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA COSTA RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KENNYA DE JESUS COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004998-07.2025.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004998-07.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA COSTA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF n. 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. HAVENDO INTERESSE EM ADERIR À INSTRUÇÃO CONCENTRADA: - Deverá a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF n. 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mencionada Recomendação. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Havendo adesão expressa e juntada dos elementos de prova, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar manifestação sobre o pleito no fluxo da Instrução Concentrada. - Com a manifestação do INSS, intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias. - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. NÃO HAVENDO INTERESSE EM ADERIR À INSTRUÇÃO CONCENTRADA, PROSSIGA O FEITO SEU CURSO REGULAR. TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1001894-07.2025.4.01.3313

ID: 298448921

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001894-07.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001894-07.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1001215-07.2025.4.01.3313

ID: 315352514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001215-07.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAJUDA FREITAS DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1001215-07.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1003931-07.2025.4.01.3313

ID: 319157663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003931-07.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE MARIA DE JESUS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIELMA SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003931-07.2025.4.01.3313 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, vista ao autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresent…

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Processo nº 1000827-07.2025.4.01.3313

ID: 325413028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000827-07.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1000827-07.2025.4.01.3313 DESP…

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Processo nº 0003105-35.2022.8.26.0609

ID: 319863240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003105-35.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HONORIO HERNANDES RODRIGUES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003105-35.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1004998-20.2017.8.26.0609) (processo principal 1004998-20.2017.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 0003105-35.2022.8.26.0609

ID: 335053826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003105-35.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HONORIO HERNANDES RODRIGUES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003105-35.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1004998-20.2017.8.26.0609) (processo principal 1004998-20.2017.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Gustavo Albino De Brito x Banco Do Brasil S/A

ID: 303424818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010686-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALBINO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010686-94.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004998-71.2022.8.26.0309) (processo principal 1004998-71.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Alb…

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Adilson Luiz Collucci x Edison Roberto Didziakas

ID: 300545191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003166-88.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON LUIZ COLLUCCI

Polo Passivo:

EDISON ROBERTO DIDZIAKAS

Intimação

Advogados:

RENATA MAGALHAES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÚCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GIOVANI PEDREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA JACINTHO HONIGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON LUIZ COLLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003166-88.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004998-86.2013.8.26.0309) (processo principal 1004998-86.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adilson …

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M. I. C. I. E E. De A. E. L. e outros x P. V. De O. B. P.

ID: 322300583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019197-87.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. I. C. I. E E. DE A. E. L. Q. I. E C. DE A. E. L.

Polo Passivo:

P. V. DE O. B. P.

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019197-87.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004998-43.2019.8.26.0320) (processo principal 1004998-43.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Q.I.C.A.E. - - M.I.C.I…

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