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Processo nº 0002447-88.2024.8.26.0302

ID: 300822495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002447-88.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MARTINS HARTMANN CARLOS ARAúZ FILHO CLóVIS SUPLICY WIEDMER FILHO LOFT SOLUçõES FINANCEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002447-88.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011497-92.2022.8.26.0302) (processo principal 1011497-92.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lo…

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V. V. x L. F. Da S. V. e outros

ID: 276297708

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010430-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. V.

Polo Passivo:

L. F. DA S. V. T. DA S.

Distribuídos

Advogados:

FABIO ROBERTO PIGNATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO PIGNATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010430-92.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004998-92.2022.8.26.0302

ID: 334130838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004998-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - UNILAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÁBILE HELENA GOMES DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004998-92.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Ensino Superior - Unilago - Vistos. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - UNILA… Processo 1004998-92.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Ensino Superior - Unilago - Vistos. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR - UNILAGO, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em relação a THAIS NATHALY COUTINHO, alegando, em síntese, que a requerida celebrou, em 05/12/2016, junto com seus pais, um contrato de prestação de serviços para o curso de Medicina. Contudo, informa que ela deixou de cumprir as suas obrigações acordadas, posto que não efetuou o pagamento da parcela de junho de 2017. Pede a procedência da ação e a condenação da requerida ao pagamento de R$ 17.474,29. Com a inicial, vieram procuração e documentos de fls. 06/56. A requerida foi devidamente citada e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa (cf. Certidão de fl. 137). É O RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o artigo 344 do Código de Processo Civil que, se o réu não contestar a ação, presume-se que os fatos articulados na inicial hão de ser havidos por verdadeiros. Por outro lado, o artigo 355, inciso II, do mesmo diploma legal supracitado impõe ao magistrado o dever de julgar antecipadamente a lide em hipóteses que tais. No caso, tal presunção juris tantum veio amparada pela confissão da ré, que não apresentou contestação. E os elementos carreados aos autos indicam a procedência da ação. Constam dos autos o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (fls. 34/50), devidamente assinado pela requerida, bem como o extrato financeiro (fl. 51) e a planilha demonstrativa do débito (fl. 56), apurando o saldo que é devida pela requerida. Esta não ofertou resposta, reconhecendo como verídicos os fatos articulados na inicial, bem como os valores cobrados. A ação, pois, é procedente. Ante o exposto e, tendo em vista o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 17.474,29, que deverá ser atualizada com correção monetária segundo a tabela prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, até 27/08/2024 e, após esta data, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24, será aplicada a Selic, que engloba juros e correção, diminuindo-se desta o valor do IPCA/IBGE (art. 406, § 1º, do CC), desconsiderando-se eventuais juros negativos (art. 406, § 3º, do CC). Sucumbente, arcará a requerida com custas processuais, despesas judiciais e honorários do advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizado. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. P.I. - ADV: AMÁBILE HELENA GOMES DO COUTO (OAB 255483/SP)

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Processo nº 1007326-92.2022.8.26.0302

ID: 305767433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007326-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA APARECIDA PIRES COSSONICHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007326-92.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiana Aparecida Pires Cossoniche - Manifeste-se a exequente. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 17…

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Processo nº 1011012-92.2022.8.26.0302

ID: 293369632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011012-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BBZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011012-92.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bbz Materiais Eletricos Ltda Me - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) com resultado negativo. - ADV: JOSE ALEXAN…

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Processo nº 0004928-92.2022.8.26.0302

ID: 329746564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA RICHIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004928-92.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1003520-20.2020.8.26.0302) (processo principal 1003520-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sô…

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Processo nº 0003228-47.2023.8.26.0302

ID: 291568831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003228-47.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA JP MAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003228-47.2023.8.26.0302 (processo principal 1010236-92.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Imobiliária JP Mais Ltda. - Ciência à exequente de que intim…

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F. E. D. R. B. J. x R. Q. M.

ID: 334051578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002018-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. E. D. R. B. J.

Polo Passivo:

R. Q. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORRÊA VIDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002018-92.2022.8.26.0302 (processo principal 1002784-65.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.E.R.B.J. - R.Q.M. - Ante o certificado retro, autos com vista…

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Processo nº 0004928-92.2022.8.26.0302

ID: 276907655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004928-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA RICHIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 0004928-92.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sônia Regina Richieri - Vista à parte requerente, acerca de certidão retro, obse…

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Jorge Henrique Gonçalves Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 317245679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001797-92.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001797-92.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jorge Henrique Gonçalves dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez…

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