Resultados para "1005009-72.2024.8.26.0619" – Página 1 de 39

Ismael Pereira Da Silva x Prefeitura Municipal De Cândido Rodrigues

ID: 295891258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005009-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LEONARDO ZOVEDI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-72.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ismael Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES - Certifico e dou fé que pratiquei o…

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Ismael Pereira Da Silva x Prefeitura Municipal De Cândido Rodrigues

ID: 316353183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005009-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LEONARDO ZOVEDI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-72.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ismael Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES - Ante o exposto, com fundamento no … Processo 1005009-72.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ismael Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por ISMAEL PEREIRA DA SILVA contra o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES e assim o faço para declarar que o autor possui direito à percepção do adicional de insalubridade no grau máximo (40%) enquanto perdurar o exercício da atividade insalubre, devendo cessar a concessão se constatada, mediante laudo técnico fundamentado, a eliminação da insalubridade; b) condenar o requerido ao pagamento dos valores atrasados, observada a prescrição quinquenal e o reconhecimento da coisa julgada processo 1000227-32.2018.8.26.0619, calculado sobre o salário mínimo vigente à época do pagamento. Para correção monetária, nos termos do Recurso Especial nº 1.795.982/SP: agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: IPCA-E; a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E. E, a partir da promulgação da EC nº 113/2021, 09/12/2021, para fins de atualização monetária e compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, taxa Selic. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais, bem como a honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC). Liberem-se os honorários ao perito. Ocorrendo interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e/ou apelo adesivo no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §§ 1º e 2º do NCPC). Após, subam os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Ressalta-se que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º. Após o trânsito em julgado, expeça o Cartório o ato ordinatório previsto no art. 1.286, § 1º, das NSCGJSP. No mais, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o(a) Credor(a) dar início a eventual fase de cumprimento da sentença, oportunidade na qual deverá observar o contido na Parte Especial do CPC/2015, Livro I, Título II, Capítulos I a VI (conforme o caso), bem como o disposto nos arts. 1.285 e 1.286, "caput" e § 2º, incisos I a IV, todos das NSCGJSP (O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria). No silêncio (NSCGJSP, art. 1.286, § 6º), certificando-se, arquivem-se os autos depois de observadas as formalidades legais. Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA (OAB 219062/SP), LEONARDO ZOVEDI PEREIRA (OAB 347552/SP)

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Processo nº 1003554-72.2024.8.26.0619

ID: 319755821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003554-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIFUSORA DE EDUCAçãO SS LTDA ME - COLéGIO OBJETIVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

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Processo 1003554-72.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Difusora de Educação Ss Ltda Me - Colégio Objetivo - Vistos. Aguarde-se provocação por 30 dias. No silê…

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Processo nº 0002417-72.2024.8.26.0619

ID: 306098567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002417-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON CARLOS CAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FERNANDO OLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002417-72.2024.8.26.0619 (processo principal 1001279-34.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edmilson C…

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Larissa Cristina Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313568347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004330-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004330-72.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Larissa Cristina da Silva e outros - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste(m)-se o(s) apelado(s) em contrarraz…

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Processo nº 0003290-72.2024.8.26.0619

ID: 281274880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003290-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DEL VECHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB 185896/SP) Processo 0003290-72.2024.8.26.0619 - Precatório - Reqte: Gustavo Henrique Del Vechio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anter…

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Processo nº 0003290-72.2024.8.26.0619

ID: 280919985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003290-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DEL VECHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique Schneider Nunes (OAB 185896/SP) Processo 0003290-72.2024.8.26.0619 - Precatório - Reqte: Gustavo Henrique Del Vechio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anter…

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Processo nº 0000477-72.2024.8.26.0619

ID: 314315216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000477-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000477-72.2024.8.26.0619/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriana de Souza Vieira Davoglio - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que, em 10 dias, compr…

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Processo nº 1500582-72.2024.8.26.0619

ID: 314863222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500582-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN CASARI

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CARLOS VALÉRIO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500582-72.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - T.A.C. - L.D.C. - Vistos. Fls. 540: Ciente. Cumpra-se, da forma já determinada às fls. 529. Int. - ADV: CARL…

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Processo nº 1004233-72.2024.8.26.0619

ID: 310902733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004233-72.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1004233-72.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - INTIMAÇÃO da expedição de mandado de BUSCA E…

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