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Processo nº 1000556-80.2022.8.26.0400

ID: 278640133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000556-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000556-80.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o requere…

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V. A. L. x R. De C. N. S.

ID: 303710401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001650-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. A. L.

Polo Passivo:

R. DE C. N. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001650-80.2022.8.26.0400 (processo principal 1005715-09.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.L. - R.C.N.S. - Compareça a parte autora em Cartório, a fim de assinar…

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Processo nº 0003687-80.2022.8.26.0400

ID: 339009019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003687-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CANDIDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO

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Processo 0003687-80.2022.8.26.0400 (processo principal 0004866-30.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Concessão - Luiz Carlos Candido Monteiro - Fica intimada a parte autora acerca da expediç…

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Processo nº 1005018-80.2022.8.26.0400

ID: 333870420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005018-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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Processo 1005018-80.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acol… Processo 1005018-80.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. A penhora corre por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es). Nesse passo, acolho o requerimento feito para determinar que a serventia providencie, junto ao sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Joaquim do Bonfim Teixeira ME, qualificado(a)(s) no sistema informatizado, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 17.989,68), cuja ordem deve ser repetida no período de 30 (trinta) dias corridos ("teimosinha"), contados da data de cadastramento em sistema. Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser feita pela raiz do CNPJ (8 dígitos). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Realizada a transferência, fica constituída a penhora, independente de outras formalidades. No mais, com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, juntado o comprovante de depósito aos autos, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição. Não mais, não localizado o(a) executado(a) Joaquim do Bonfim Teixeira (pessoa física) no endereço constante dos autos, defiro o ARRESTO de ativos financeiros seus junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 17.989,68), providenciando a serventia o necessário através do sistema SISBAJUD. Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Frutífera a diligência, determino, desde logo, com fundamento no artigo 8º do CPC, a transferência da importância bloqueada para conta judicial, à disposição deste juízo, de maneira a garantir o imediato início da remuneração do depósito judicial. Em seguida, expeça-se mandado de citação e intimação do(a) devedor(a) pelo inteiro teor da decisão de fls. 42/43 e do arresto feito em conta(s) bancária(s) de sua titularidade consignando no mandado o valor total bloqueado , a ser cumprido na forma do artigo 830, § 1º, do CPC, cientificando-o(a) de que "aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo" (art. 830, § 3º, CPC). Havendo citação com hora certa, atente-se a serventia ao cumprimento do disposto nos artigos 254 e 72, II, do CPC, este último apenas em caso de revelia. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)

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E. F. R. x B. S. B. S. A.

ID: 330931279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005891-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. F. R.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005891-80.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.R. - S.B.S. - O.C. - Vistos. Fls. 660 e 661/662: ausente impugnação específica, homologo o Laudo Pe…

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E. F. R. x B. S. B. S. A.

ID: 330745112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005891-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. F. R.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005891-80.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.R. - S.B.S. - O.C. - Vistos. Fls. 660 e 661/662: ausente impugnação específica, homologo o Laudo Pe…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Willian Fidelis Dos Santos

ID: 296280109

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503404-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN FIDELIS DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503404-80.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Willian Fidelis Dos Santos

ID: 296280115

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503404-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN FIDELIS DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

DIELLEN CATANIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503404-80.2022.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jose Carlos Da Silva x Aspecir - União Seguradora S/A e outros

ID: 329914132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000602-22.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA S/A BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000602-22.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1005018-84.2023.8.26.0452) (processo principal 1005018-84.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Carlos da Silva…

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Processo nº 1003660-80.2022.8.26.0400

ID: 292902931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003660-80.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRáS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003660-80.2022.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supergasbrás Energia LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §…

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