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Processo nº 1005037-41.2023.4.01.3000

ID: 313424071

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005037-41.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CARVALHO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005037-41.2023.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005037-41.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA MARIA CARVALHO MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DA SILVA BARBOSA - AC6196 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1003291-41.2023.4.01.3000

ID: 319665062

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003291-41.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIULLIANO STORER

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003291-41.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 0005876-06.2024.8.26.0127

ID: 313727782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005876-06.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005876-06.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1005037-95.2023.8.26.0127) (processo principal 1005037-95.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

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Felipe Mantovani x Arlindo Manfrinato Guedes De Azevedo

ID: 296512954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003703-46.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MANTOVANI

Polo Passivo:

ARLINDO MANFRINATO GUEDES DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003703-46.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005037-69.2023.8.26.0071) (processo principal 1005037-69.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Felipe Mant…

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Reinaldo Jorge Da Silva x Municipio De Guarulhos

ID: 261141103

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004990-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004990-64.2025.5.02.0000 : REINALDO JORGE DA SILVA : MUNICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004990-64.2025.5.02.0000 : REINALDO JORGE DA SILVA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54765bc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13650/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001351-29.2017.5.02.0320 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004990-64.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REINALDO JORGE DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando que houve autuação do presente no 2º grau, 7 vezes, encontrando-se autuado sob os nºs 1004986-27.2025.5.02.0000, 1004990-64.2025.5.02.0000, 1005002-78.2025.5.02.0000, 1005023-54.2025.5.02.0000, 1005033-98.2025.5.02.0000, 1005037-38.2025.5.02.0000 e 1005044-30.2025.5.02.0000. São Paulo, 24 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante da informação de que ocorreu falha na migração para o PJe de 2º grau da Requisição de Pagamento pré-cadastrada no GPrec com o nº 10033251, gerando sete processos de precatório que receberam os números 1004986-27.2025.5.02.0000, 1004990-64.2025.5.02.0000, 1005002-78.2025.5.02.0000, 1005023-54.2025.5.02.0000, 1005033-98.2025.5.02.0000, 1005037-38.2025.5.02.0000 e 1005044-30.2025.5.02.0000, determino o arquivamento dos processos presente processo1004990-64.2025.5.02.0000, 1005002-78.2025.5.02.0000, 1005023-54.2025.5.02.0000, 1005033-98.2025.5.02.0000, 1005037-38.2025.5.02.0000 e 1005044-30.2025.5.02.0000, para que a tramitação do se dê pelo processo de nº1004986-27.2025.5.02.0000, onde já ocorreu inclusive a autuação do precatório. Juntem-se cópias da presente decisão nos processos 1005002-78.2025.5.02.0000, 1005023-54.2025.5.02.0000, 1005033-98.2025.5.02.0000, 1005037-38.2025.5.02.0000 e 1005044-30.2025.5.02.0000. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2025. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO JORGE DA SILVA

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Município De Guaratinguetá x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307927767

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005037-10.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARATINGUETá

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005037-10.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002763-37.2024.8.26.0291

ID: 297950152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002763-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO MESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JORGE SPÍNDOLA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002763-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005037-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1005037-30.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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Processo nº 0002763-37.2024.8.26.0291

ID: 297136517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002763-37.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO MESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JORGE SPÍNDOLA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002763-37.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005037-30.2019.8.26.0291) (processo principal 1005037-30.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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A. N. D. S. x B. T. Do B. S. A.

ID: 315120503

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005037-45.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. N. D. S.

Polo Passivo:

B. T. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO LEOCADIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005037-45.2024.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mediservice Operadora De Planos De Saúde S/A x Luciana Ferreira De Souza

ID: 314739525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005037-90.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUCIANA FERREIRA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005037-90.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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