Resultados para "1005056-32.2024.8.26.0268" – Página 1 de 48

A. L. A. x S. M. P. A.

ID: 304141836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-85.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

S. M. P. A.

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

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Processo 0002551-85.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000303-32.2024.8.26.0268) (processo principal 1000303-32.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A. - S.M.P.A. - A par…

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A. L. A. x S. M. P. A.

ID: 304142871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000303-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

S. M. P. A.

Intimação

Advogados:

RAMON PIRES CORSINI

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 0002551-85.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000303-32.2024.8.26.0268) (processo principal 1000303-32.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.A. - S.M.P.A. - A par…

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Processo nº 0000252-04.2025.8.26.0268

ID: 300823595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000252-04.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. O. S. M. F. O. S. M. O. S. V. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVISON RENZO

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ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

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Processo 0000252-04.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1004862-32.2024.8.26.0268) (processo principal 1004862-32.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato …

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C. F. Dos S. x A. B. C. Dos S.

ID: 313985601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005056-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. B. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDERLEI DIAS DE LIMA

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LUÍS CARLOS COSTA CHAVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005056-32.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005056-32.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: C. F. dos S. - Apelada: A. B. C. dos S., (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO INTERPOSTA PELO GENITOR CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU E 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DO RÉU DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA ARCAR COM O VALOR FIXADO DEVIDO À CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E EXISTÊNCIA DE OUTRA FILHA MENOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO : 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO APELANTE; (II) DETERMINAR SE É POSSÍVEL REDUZIR O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS NA SENTENÇA PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. CONCEDIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO APELANTE, CONFORME ARTIGO 98 DO CPC, DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 4. MANTIDA A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, CONSIDERANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE E A RESPONSABILIDADE DO GENITOR EM PROVER O SUSTENTO DOS FILHOS. 5. A ALEGAÇÃO DE OUTRO FILHO NÃO JUSTIFICA A MODIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS SEM COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM O VALOR FIXADO. O ALIMENTANTE DEVE SE REORGANIZAR FINANCEIRAMENTE PARA SUSTENTAR TODOS OS FILHOS. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE-NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 98, 99, § 3º, 1.025; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.566, IV, 1.634, I, 1.694, § 1º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO Nº 0004631-13.2015.8.26.0664, REL. DES. MARY GRÜN, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 13/12/2016.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0009393-49.2011.8.26.0038, REL. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 31/01/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Carlos Costa Chaves (OAB: 388899/SP) - Vanderlei Dias de Lima (OAB: 426778/SP) - 4º andar

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T. O. Da S. x M. S. S.

ID: 306805367

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004862-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. O. DA S.

Polo Passivo:

M. S. S.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

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DEIVISON RENZO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1004862-32.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Da Silva Santos e outros x Empreendimentos Itapecerica Da Serra Spe Ltda

ID: 296778058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004377-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA SANTOS JUCILENE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS ITAPECERICA DA SERRA SPE LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

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JÚLIO TADEU SILVA MARQUES

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JÚLIO TADEU SILVA MARQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004377-32.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. E. De O. x H. E. B. De O.

ID: 303433060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005250-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DE O.

Polo Passivo:

H. E. B. DE O.

Entrados

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

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RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

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FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1005250-32.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. E. De O. x G. De M. B. e outros

ID: 307927814

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005250-32.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DE O.

Polo Passivo:

G. DE M. B. H. E. B. DE O.

Distribuídos

Advogados:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

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FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005250-32.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002304-11.2024.8.26.0299

ID: 293499315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002304-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MACIEL PEREIRA

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Processo 0002304-11.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1005056-70.2023.8.26.0299) (processo principal 1005056-70.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000891-73.2025.8.26.0348

ID: 320149103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000891-73.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000891-73.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005056-30.2017.8.26.0348) (processo principal 1005056-30.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Transação - A.C.L.B. - Ciência ao patron…

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