Resultados para "1005056-56.2022.8.26.0606" – Página 1 de 42

S. E. Q. Q. e outros x R. S. De O.

ID: 315981596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002040-77.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. E. Q. Q. Y. Q. DE O.

Polo Passivo:

R. S. DE O.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO

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KARINA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002040-77.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1005056-56.2022.8.26.0606) (processo principal 1005056-56.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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S. E. Q. Q. x R. S. De O.

ID: 292621752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005056-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. E. Q. Q.

Polo Passivo:

R. S. DE O.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO

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ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES

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Processo 1004250-21.2022.8.26.0606 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - R.S.O. - S.E.Q.Q. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, RE… Processo 1004250-21.2022.8.26.0606 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - R.S.O. - S.E.Q.Q. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido inicial formulado nos autos n.º 1004250-21.2022.8.26.0606, bem como ACOLHO EM PARTE o pedido inicial formulado nos autos n.º 1005056-56.2022.8.26.0606 com o fim de: (i) DECRETAR a guarda unilateral, a ser exercida pela requerente; (ii) FIXAR o regime de visitas na forma estabelecida na fundamentação da sentença; e (iii) CONDENAR o réu a pagar, no dia 10 de cada mês, alimentos correspondentes a 30% do salário mínimo, quando inexistente relação de emprego, e, caso contrário, 25% de seu salário mensal (rendimentos brutos dos quais deduzidos apenas os descontos de imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS, abarcando todos os demais ganhos, incluindo 13º salário, adicionais, inclusive de férias, gratificações, participação nos lucros, horas extraordinárias etc.), excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, dada a natureza indenizatória de tais verbas. O valor percentual sobre o salário em nenhuma hipótese pode ser inferior ao arbitrado para o caso de desemprego. Sucumbente, arcará Robert Silva de Oliveira com as despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$2.000,00, na forma do artigo 85, §8º, CPC , ressalvada a gratuidade judiciária a ele concedida que impõe condição de exigibilidade do crédito na forma do §3º do art. 98 do CPC. Não há custas processuais, nos termos do artigo 7º, I e III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Vale esta sentença como ofício ao empregador do réu para que insira ou adeque os descontos na folha de pagamento. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON ADRIANO PIO (OAB 432793/SP), MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 428446/SP)

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R. S. De O. x S. E. Q. Q.

ID: 292620846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004250-21.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE O.

Polo Passivo:

S. E. Q. Q.

Intimação

Advogados:

NELSON ADRIANO PIO

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MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO

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Processo 1004250-21.2022.8.26.0606 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - R.S.O. - S.E.Q.Q. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, RE… Processo 1004250-21.2022.8.26.0606 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - R.S.O. - S.E.Q.Q. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido inicial formulado nos autos n.º 1004250-21.2022.8.26.0606, bem como ACOLHO EM PARTE o pedido inicial formulado nos autos n.º 1005056-56.2022.8.26.0606 com o fim de: (i) DECRETAR a guarda unilateral, a ser exercida pela requerente; (ii) FIXAR o regime de visitas na forma estabelecida na fundamentação da sentença; e (iii) CONDENAR o réu a pagar, no dia 10 de cada mês, alimentos correspondentes a 30% do salário mínimo, quando inexistente relação de emprego, e, caso contrário, 25% de seu salário mensal (rendimentos brutos dos quais deduzidos apenas os descontos de imposto de renda, contribuição previdenciária e FGTS, abarcando todos os demais ganhos, incluindo 13º salário, adicionais, inclusive de férias, gratificações, participação nos lucros, horas extraordinárias etc.), excluindo-se verbas rescisórias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, dada a natureza indenizatória de tais verbas. O valor percentual sobre o salário em nenhuma hipótese pode ser inferior ao arbitrado para o caso de desemprego. Sucumbente, arcará Robert Silva de Oliveira com as despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$2.000,00, na forma do artigo 85, §8º, CPC , ressalvada a gratuidade judiciária a ele concedida que impõe condição de exigibilidade do crédito na forma do §3º do art. 98 do CPC. Não há custas processuais, nos termos do artigo 7º, I e III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Vale esta sentença como ofício ao empregador do réu para que insira ou adeque os descontos na folha de pagamento. Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON ADRIANO PIO (OAB 432793/SP), MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 428446/SP)

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Banco Bmg S/A x Milca Jacinto Da Silva

ID: 276340756

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012040-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MILCA JACINTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO

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EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1012040-56.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011167-56.2022.8.26.0606

ID: 335121761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011167-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Processo 1011167-56.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Cumpra-se o mandado de busca e apreensão no endereço indicado a fls. 15…

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Processo nº 1011167-56.2022.8.26.0606

ID: 335121764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011167-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011167-56.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Cumpra-se o mandado de busca e apreensão no endereço indicado a fls. 15…

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Processo nº 0003761-30.2024.8.26.0606

ID: 330464842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003761-30.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003761-30.2024.8.26.0606 (processo principal 1004765-56.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.P.B. - Cumpra-se corretamente a determinação de fl. 35, intimando-se o exec…

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Processo nº 1011167-56.2022.8.26.0606

ID: 304432259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011167-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011167-56.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de Oficial de Justiça negativa, n…

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Processo nº 1010003-56.2022.8.26.0606

ID: 279709747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010003-56.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THE GOSPEL TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

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ADV: Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP) Processo 1010003-56.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: THE GOSPEL TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS - Manifeste-se o autor sobre a cer…

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L. S. C. x M. N. De S.

ID: 310574735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003515-34.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. S. C.

Polo Passivo:

M. N. DE S.

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARATA RIBEIRO BARBOSA DE CAMPOS

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DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

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Processo 0003515-34.2024.8.26.0606 (processo principal 1009033-56.2022.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.S.C. - M.N.S. - Vista…

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