Resultados para "1005061-77.2021.8.26.0650" – Página 1 de 39

Dionízio Pedro De Souza x Juvenil Fermino Da Silva e outros

ID: 260875754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005061-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DIONíZIO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUVENIL FERMINO DA SILVA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ROMILDO JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ARMANDO PEDRO NETO

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DAVI JESUINO GOMES

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FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Cassia das Graças (OAB 218241/SP), Davi Jesuino Gomes (OAB 232602/SP), Armando Pedro Neto (OAB 256093/SP) Processo 1005061-77.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: …

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Dionízio Pedro De Souza x Juvenil Fermino Da Silva e outros

ID: 309422974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005061-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUVENIL FERMINO DA SILVA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ROMILDO JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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DAVI JESUINO GOMES

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ARMANDO PEDRO NETO

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Processo 1005061-77.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dionízio Pedro de Souza - Romildo José dos Santos - - Juvenil Fermino da Silva - - Maria Margarida de Ol…

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Dionízio Pedro De Souza x Juvenil Fermino Da Silva e outros

ID: 291141709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005061-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUVENIL FERMINO DA SILVA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ROMILDO JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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DAVI JESUINO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO PEDRO NETO

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Processo 1005061-77.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dionízio Pedro de Souza - Romildo José dos Santos - - Juvenil Fermino da Silva - - Maria Margarida de Ol…

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Romildo Jose Dos Santos x Dionizio Pedro De Souza

ID: 335434733

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110686-65.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIONIZIO PEDRO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ARMANDO PEDRO NETO

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ARMANDO PEDRO NETO

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DAVI JESUINO GOMES

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FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0110686-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Valinhos; Vara do Juizado Especia…

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Dionízio Pedro De Souza x Juvenil Fermino Da Silva e outros

ID: 310897889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005061-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIO PEDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUVENIL FERMINO DA SILVA MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ROMILDO JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS

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DAVI JESUINO GOMES

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ARMANDO PEDRO NETO

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Processo 1005061-77.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dionízio Pedro de Souza - Romildo José dos Santos - - Juvenil Fermino da Silva - - Maria Margarida de Ol… Processo 1005061-77.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dionízio Pedro de Souza - Romildo José dos Santos - - Juvenil Fermino da Silva - - Maria Margarida de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 245/246 - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado ROMILDO JOSÉ DOS SANTOS em face da decisão de fls. 211/212, alegando (i) omissão do julgado no tocante à manutenção do bloqueio do valor da remuneração de fls. 176; e (ii) contradição do julgado entre a fundamentação e parte dispositiva relativa ao desbloqueio dos valores de R$ 327,94 e R$ 58,52. Com efeito, consigno que não há vício no julgado em relação a manutenção do bloqueio do valor da remuneração de fls. 176, já que expressamente considerou que tal valor deveria permanecer bloqueado, de modo que o que se verifica é insatisfação com o decidido, sendo que declaratórios são inadequados para a alteração do julgado. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015 - Inexistência - Embargos de declaração-Rejeição: - De rigor a rejeição dos embargos de declaração à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1009444-59.2022.8.26.0005; Relator (a): Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/07/2023; Data de Registro: 08/07/2023). Logo, neste ponto, resta inviável a rediscussão da matéria apreciada na decisão, sendo necessária a utilização da via recursal adequada. Por outro lado, de fato a referida decisão constou, em um primeiro momento, o deferimento do desbloqueio dos valores de R$ 327,94 e R$ 58,52 da conta do executado Romildo; mas, na parte final, acolheu o pedido para desbloqueio de tais valores da conta de Juvenil. Assim, forçoso reconhecer a contradição do julgado, a fim de retificar o parágrafo dispositivo da decisão, para que passe a constar: "Acolho o pedido para desbloqueio dos valores de R$ 327,94 e R$ 58,52 da conta de Romildo referente a proventos, conforme discriminado no extrato juntado e, com relação ao valor de R$ 1.061,43 da conta da executada Maria (aposentadoria INSS), permanecendo bloqueado os demais valores." Portanto, acolho parcialmente os embargos para afastar o vício de contradição supracitado, sem repercussão, todavia, no resultado da demanda. Fls. 249/265 - Recebo os Embargos à Execução. Aos embargados para impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: DAVI JESUINO GOMES (OAB 232602/SP), FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB 218241/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP), ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP)

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Processo nº 1000405-77.2021.8.26.0650

ID: 260294012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000405-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MARTINIANO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSANA MARIA HEINZL

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ADV: Rossana Maria Heinzl (OAB 142836/SP) Processo 1000405-77.2021.8.26.0650 - Usucapião - Reqte: Valdemir Martiniano Gomes - Págs. 138/167 - Manifeste-se o autor.

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Processo nº 0002081-77.2021.8.26.0650

ID: 311050808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002081-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DE FATIMA EMPREND. IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH DA SILVA VIEIRA

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Processo 0002081-77.2021.8.26.0650 (processo principal 1001626-32.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nossa Senhora de Fatima Emprend. Imobiliarios Ltda - *tendo em vista a certid…

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Processo nº 0002663-77.2021.8.26.0650

ID: 329839122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002663-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002663-77.2021.8.26.0650/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Renata Campos Pinto de Siqueira - Certifico, em virtude de muitos questionamentos de advogados, que o p…

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Processo nº 0001014-77.2021.8.26.0650

ID: 333736561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001014-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HILú & CARON BAPTISTA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL HILÚ NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL HILU NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001014-77.2021.8.26.0650/03 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Hilú & Caron Baptista Advogados - Vistos. Comprovado o levantamento, e em virtude da satisfação manifestada, promova-…

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Associação Dos Proprietários Do Residencial Vivenda Das Pitangueiras x Ponto Delta Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 315998209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000917-77.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL VIVENDA DAS PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

PONTO DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VIVENDA DAS QUARESMEIRAS EMPR. IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL TOFOLLI BIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COUTO MACEDO

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Processo 0000917-77.2021.8.26.0650 (processo principal 1001039-78.2018.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Associação dos Proprietários do Residencial Vivenda das Pitang…

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