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Processo nº 1005067-40.2023.8.26.0642

ID: 293538969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MACHADO MASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-40.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jardim das Palmeiras - Intimado(a) o(a) autor(a) para recolher o valor das despesas postais de cita…

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Processo nº 1511698-40.2023.8.26.0642

ID: 276050878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511698-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORGANIZACAO LANZONI DE SUPERMERCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

CRISTINA MARCIA PASQUALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristina Marcia Pasqualin (OAB 498506/SP) Processo 1511698-40.2023.8.26.0642 - Execução Fiscal - Exectdo: Organizacao Lanzoni de Supermercados Ltda - Vistos. Ante a alegação de pagamento do débi…

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Processo nº 1003224-40.2023.8.26.0642

ID: 323286103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003224-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DA P. F. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003224-40.2023.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.F.J.A. - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encam…

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Processo nº 1000411-40.2023.8.26.0642

ID: 292366896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000411-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA SILVA TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000411-40.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marisa da Silva Toledo - Vistos. Aqui por engano. Arquivem-se os autos, observando-s…

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C. V. De A. e outros x G. F. A.

ID: 309307799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002935-90.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. V. DE A. T. V. DE A.

Polo Passivo:

G. F. A.

Intimação

Advogados:

THEMIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002935-90.2024.8.26.0642 (processo principal 1001090-40.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - T.V.A. - - C.V.A. - G.F.A. - Fls. 147/148: Manifeste-se…

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Processo nº 1004291-40.2023.8.26.0642

ID: 293545308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004291-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DONIZETE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004291-40.2023.8.26.0642/01 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Donizete Silva - VISTOS. O requerente não procedeu ao início da execução, com o incidente de cumprimento…

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Processo nº 1004291-40.2023.8.26.0642

ID: 275965096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004291-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Moura de Lima (OAB 172140/SP) Processo 1004291-40.2023.8.26.0642 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Alberto Moura de Lima, Carlos Alberto Moura de Lima - VISTOS. O requ…

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Processo nº 0001208-62.2025.8.26.0642

ID: 323297888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001208-62.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DONIZETE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001208-62.2025.8.26.0642 (processo principal 1004291-40.2023.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Donizete Silva - VISTO…

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C. A. S. S. x E. De P. N. S.

ID: 303555536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003418-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. S.

Polo Passivo:

E. DE P. N. S.

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FANIO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD DE SOUZA TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003418-40.2023.8.26.0642 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.S. - E.P.N.S. - Vistos. Ciente do acórdão proferido. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)…

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Processo nº 0002184-40.2023.8.26.0642

ID: 316688439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0002184-40.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO ANIMAL ALMA DE VIRA LATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002184-40.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 0002064-94.2023.8.26.0642) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação de Proteção Animal Alma de Vira Lata - Vistos. Em …

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