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Processo nº 1005069-37.2022.8.26.0224

ID: 290735851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-37.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-37.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fl. 237/240: tendo em vista o protocolo do ofício, aguarde-se re…

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Processo nº 0003738-37.2022.8.26.0224

ID: 325985585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003738-37.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DE SOUZA MAXIMIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FRANCIELLY BARBOSA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003738-37.2022.8.26.0224/05 (apensado ao processo 1006472-51.2016.8.26.0224) - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei de Souza Maximiano - Vistos. Torne sem efeito o documento de…

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Município De Guarulhos x Banco Do Brasil S/A

ID: 302087690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002353-37.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO OLIVEIRA RIELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002353-37.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carla Silvana De Andrade Dos Santos x Uninove - Associação Educacional Nove De Julho

ID: 301901147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028355-27.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLA SILVANA DE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNINOVE - ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Intimação

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MOREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028355-27.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1035915-37.2022.8.26.0224) (processo principal 1035915-37.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Silva…

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Município De Guarulhos x Banco Do Brasil S/A

ID: 303881991

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002353-37.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO OLIVEIRA RIELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002353-37.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005069-15.2021.4.01.4100

ID: 309209761

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005069-15.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBRAIR BORGES DE OLIVEIRA GUIMARAES

Intimação

Advogados:

CRISTIAN DE SOUZA ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005069-15.2021.4.01.4100 Processo de origem: 1005069-15.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0017794-07.2024.8.26.0224

ID: 325991351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017794-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. G.

Intimação

Advogados:

MARILIA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA VIANNA SABOYA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017794-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1000607-37.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.C.G. - Vistos. Fls. 34/36: Trata-se de impugnação ao cump… Processo 0017794-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1000607-37.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.C.G. - Vistos. Fls. 34/36: Trata-se de impugnação ao cumprimento definitivo de sentença que condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, nos autos do processo principal nº 1000607-37.2022.8.26.0224. Alega o executado, em resumo, que o patrono do exequente insiste na cobrança de honorários de sucumbência sem fazer prova da alteração da situação econômica do executado. Afirma que na ação principal (processo nº 1000607-37.2022.8.26.0224) é beneficiário de justiça gratuita, fato que já se constitui na prova atual, inequívoca da incapacidade financeira do réu, tendo em vista a análise habitual da Defensoria Pública por meio do Convênio da OAB/SP. Pede a improcedência do cumprimento de sentença. O exequente se manifestou à fls. 46. O Ministério Público não intervém no feito. É o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de incidente processual de cumprimento definitivo de sentença, que condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00, nos autos do processo principal nº 1000607-37.2022.8.26.0224. As alegadas dificuldades financeiras do executado não são suficientes para dispensa-lo do pagamento dos honorários de sucumbência, tendo em vista que a gratuidade foi concedida após proferida a r. sentença de fls. 164/168. Ademais, a decisão de fls. 217/218, com trânsito em julgado em 22/04/2024, que deferiu os benefícios da gratuidade da Justiça ao executado, refere-se à concessão da gratuidade após a sentença, e não na fase de conhecimento dos autos principais, inclusive, conforme o trânsito em jugado do Acórdão juntado às fls. 224/231, que negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo executado, quando réu nos autos principais. A impugnação se limitou a tentar confundir o entendimento dos efeitos ex nunc do benefício da gratuidade da Justiça concedida após proferida a sentença, sem nenhuma proposta concreta. Tendo em vista que a aceitação de eventual proposta inclusive de parcelamento de débito em cumprimento de sentença constitui direito subjetivo do credor, imperioso reconhecer a improcedência do pedido. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação. No mais, defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao executado no presente incidente, ante a declaração de pobreza juntada à fls. 38. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito e indique bens passíveis de penhora, bem como apresente planilha com o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP), MARILIA MATOS DA SILVA (OAB 394102/SP)

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Francisca Lopez Lopes x Pedro Stabile

ID: 311141167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007166-65.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LOPEZ LOPES

Polo Passivo:

PEDRO STABILE

Intimação

Advogados:

VICTOR MAUAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RUFINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007166-65.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1005069-75.2023.8.26.0006) (processo principal 1005069-75.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fra…

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Processo nº 0002001-21.2024.8.26.0291

ID: 329608361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002001-21.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. DE F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002001-21.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005069-98.2020.8.26.0291) (processo principal 1005069-98.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Rosana De Seabra Sociedade De Advogados x Prime Refeicoes E Servicos Eireli Epp

ID: 307923046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE SEABRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

PRIME REFEICOES E SERVICOS EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

ROSANA DE SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001985-39.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1005069-36.2021.8.26.0268) (processo principal 1005069-36.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rosana de Seabra Socieda…

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