Resultados para "1005071-14.2022.8.26.0642" – Página 1 de 37

Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) x Mauricio Alves De Oliveira

ID: 323036039

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004392-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMAX BRASIL MULTIMARCAS LTDA (TONY VEíCULOS)

Polo Passivo:

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS CORRAL NAVARRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOMERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004392-14.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carmax Brasil Multimarcas Ltda (Tony Veículos) x Mauricio Alves De Oliveira

ID: 317069364

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004392-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMAX BRASIL MULTIMARCAS LTDA (TONY VEíCULOS)

Polo Passivo:

MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS CORRAL NAVARRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO

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FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOMERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004392-14.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001218-14.2022.8.26.0642

ID: 292485893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001218-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAçãO PUBLICA DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA CRISTINA MOURA VANDALETE

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Processo 0001218-14.2022.8.26.0642 (processo principal 0005777-63.2012.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sindicato dos Trabalhadores Na Admi…

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Alfredo Maximiliano Rizzo Vicente x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326773581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004683-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO MAXIMILIANO RIZZO VICENTE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004683-14.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo Maximiliano Rizzo Vicente - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciente do ac…

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Processo nº 1005071-14.2022.8.26.0642

ID: 280728094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005071-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP) Processo 1005071-14.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cresse… ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP) Processo 1005071-14.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - VISTOS. Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que este é o último recurso do qual deve se valer o Magistrado para dar ciência ao réu de que contra ele fora proposta uma determinada demanda. Nesse sentido, NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY lecionam que: Deve ser tentada a localização pessoal do réu por todas as formas. Somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por edital (In Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 11ª Ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2010, nota 01 ao art. 231, p. 502). Dispõe o art. 256, inc. II do CPC que, far-se-á a citação por edital quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o réu. Sobre o assunto, a jurisprudência é firme: "TJ-GO - APELACAO CIVEL AC 04299615320118090051 (TJ-GO) - Data de publicação: 29/06/2016 - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. RÉU CITADO POR EDITAL. NOMEADO CURADOR ESPECIAL. NULIDADE DE CITAÇÃO. NÃO EXAURIMENTO DOS MEIOS POSSÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. Somente após ultrapassadas todas as formas de citação pessoal é que estará aberta a via excepcional de chamamento do réu por edital, de forma a garantir a higidez do processo, evitando-se nulidades. Havendo elementos a indicar que a citação por edital foi precipitada, pois não houve o devido esgotamento de todos os meios disponíveis para a correta localização do réu, mostra-se nulo o referido ato. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA". "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão que indefere a citação via edital pelo não esgotamento das pesquisas de endereço à disposição do Juízo e que indefere a citação por meio eletrônico. Inconformismo da autora. Desacolhimento. Incabível a citação por meio eletrônico. Partes que não têm endereço eletrônico cadastrado para o recebimento de citações e intimações judiciais. Inteligência do artigo 246 do Código de Processo Civil. Deferimento da citação por edital exige o exaurimento das demais tentativas de localização do citando ou a constatação da localização ignorada, incerta ou inacessível, nos termos do artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil. Manutenção da decisão combatida. RECURSO IMPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2251466-78.2024.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich rigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2025; Data de Registro: 29/01/2025)" Citação. Edital. Nulidade. Realização sem o prévio esgotamento dos recursos para a localização do réu. Artigo 231 do Código de Processo Civil. Sentença anulada. Recurso provido para esse fim. (JTJ 124/46), Sendo assim, considerando que não foram tentados e muito menos exauridos os meios para localização do réu, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, informando possíveis endereços para citação do requerido. Caso haja a interposição de agravo, fica, desde já, mantida esta decisão por seus próprios fundamentos, sendo desnecessária a remessa dos autos à nova conclusão. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 485, inc. III do CPC., cumprindo-se, após, o inserto em seu § primeiro. Int.

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Processo nº 1001773-14.2022.8.26.0642

ID: 333001911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001773-14.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001773-14.2022.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Determino à(s) empresa(s) ELEKTRO - ELET…

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Processo nº 0003223-64.2022.8.26.0268

ID: 326279653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003223-64.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003223-64.2022.8.26.0268 (apensado ao processo 1005071-06.2021.8.26.0268) (processo principal 1005071-06.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Benedito Altair Dos Santos x S.B. Pereira Franchising Epp e outros

ID: 315028648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001786-59.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ALTAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

S.B. PEREIRA FRANCHISING EPP T.C. MARTINS PEçAS ME (OFICINA BRASIL)

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SOARES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA RODRIGUES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001786-59.2024.8.26.0642 (processo principal 1000706-14.2022.8.26.0642) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Benedito Altair dos Santos…

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S. L. D. S. x A. D. S.

ID: 301070991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009161-78.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. L. D. S.

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

THAINARA TAVARES DOS SANTOS

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FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA

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DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

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Processo 0009161-78.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005071-10.2022.8.26.0223) (processo principal 1005071-10.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.S. - A.S. - Vistos. Prov…

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S. L. D. S. x A. D. S.

ID: 301032714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009161-78.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. L. D. S.

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

THAINARA TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

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Processo 0009161-78.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1005071-10.2022.8.26.0223) (processo principal 1005071-10.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.S. - A.S. - Vistos. Prov…

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