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João Carlos Novais Dos Santos x Detran - Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo e outros

ID: 300415687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005076-31.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS NOVAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

Intimação

Advogados:

VINICIUS FELIX BARDI (OAB/SP 286.385) JOÃO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.146) EDER FABRICIO FULONI CARVALHO (OAB/SP 481.375) BARBARA VILAS BOAS RODRIGUES (OAB/SP 421.141)

Processo 1005076-31.2021.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Carlos Novais dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - Vistos. Inicialmente, certifique a se… Ver mais

Processo nº 0010203-65.2024.8.26.0071

ID: 319462332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010203-65.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB/SP 263.513)

Processo 0010203-65.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003330-31.2021.8.26.0655) (processo principal 1003330-31.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda - Ciência do comprovante de desbloqueio, pelo sistema Sisbajud, juntado nos autos como d… Ver mais

Processo nº 0010192-36.2024.8.26.0071

ID: 325276793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010192-36.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB/SP 263.513)

Processo 0010192-36.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003330-31.2021.8.26.0655) (processo principal 1003330-31.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - H. A… Ver mais

Processo nº 0010203-65.2024.8.26.0071

ID: 292458295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010203-65.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. AIDAR PAVIMENTAçãO E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB/SP 263.513)

Processo 0010203-65.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003330-31.2021.8.26.0655) (processo principal 1003330-31.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda - Vistos. 1. Confirme a exequente o seu pedido de fls. 125, uma vez que se trata de valo… Ver mais

L. E. P. x P. H. P.

ID: 300815993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001999-31.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. E. P.

Polo Passivo:

P. H. P.

Intimação

Advogados:

JORGE JUAN SERRA PRATS (OAB/SP 197.099) IDIOCLAIDE SOARES BUENO (OAB/SP 97.062) EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB/SP 303.166)

Processo 0001999-31.2021.8.26.0655 (processo principal 1000869-91.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.P. - P.H.P. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IDIOCLAIDE SOARES BUENO (OAB 97062/SP), JORGE JUAN SERRA PRATS… Ver mais

Processo nº 1001293-31.2021.8.26.0655

ID: 335707743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001293-31.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. S. S. A. F. V. S. S. A. L. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB/SP 366.213) ROSINÊS ROLIM (OAB/RS 31.512) RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB/SC 21.055) OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB/SP 421.621) LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 229.502) JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB/SP 130.818)

Processo 1001293-31.2021.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - F.V.S.S.A. - F.S.S.A. - - L.J.A. e outros - D.M.S. - L.M.O.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do parecer ministerial (págs. 695), providenciando-se em conforme com o requerido. Após, tornem ao MP para parecer. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0000253-31.2021.8.26.0655

ID: 320929278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-31.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. E. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB/SP 362.281)

Processo 0000253-31.2021.8.26.0655 (processo principal 1003719-84.2019.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - L.E.S.L. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo interessado, sendo encaminhado para finalização e ass… Ver mais

Processo nº 1000839-46.2024.8.26.0655

ID: 315654476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000839-46.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. A. A. E. L. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB/SP 452.805)

Processo 1000839-46.2024.8.26.0655 (apensado ao processo 1002360-31.2021.8.26.0655) - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.G.O. - - E.A.A. - Isto posto, com fundamento no parágrafo único do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinto o… Ver mais

L. E. P. x P. H. P.

ID: 333702900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001999-31.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. P.

Polo Passivo:

P. H. P.

Intimação

Advogados:

JORGE JUAN SERRA PRATS (OAB/SP 197.099) IDIOCLAIDE SOARES BUENO (OAB/SP 97.062) EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB/SP 303.166)

Processo 0001999-31.2021.8.26.0655 (processo principal 1000869-91.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.P. - P.H.P. - Intime-se o(a) parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promova o regular e útil andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (… Ver mais

Processo nº 0001176-18.2025.8.26.0655

ID: 316437081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001176-18.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088)

Processo 0001176-18.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1005076-60.2023.8.26.0655) (processo principal 1005076-60.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.B. - Ao (à) exequente, para manifestação em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais

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