Resultados para "1005077-37.2023.8.26.0302" – Página 1 de 45

A. R. C. x F. F. M. C.

ID: 333069782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005077-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

F. F. M. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE

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MARCOS EGLON MARINS JUNIOR

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JULIO CESAR FIORINO VICENTE

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Processo 1005077-37.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.C. - F.F.M.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do a… Processo 1005077-37.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.C. - F.F.M.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECRETAR o divórcio entre as partes, por conseguinte, excluindo-se o vínculo conjugal, e fixando a data da separação em abril de 2023; AUTORIZAR que a divorcianda volte a utilizar seu nome de solteira; DETERMINAR a partilha dos bens Determinar a partilha dos bens e direitos adquiridos pelas partes durante o casamento, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo; FIXAR a guarda compartilhada dos menores A.H.M.C., cuja residência se dará no lar materno, e M.de L.M.C., cuja residência se dará no lar paterno; FIXAR, convertendo medida liminar, regime de visitas, em favor do autor, para que o autor possa retirar o menor do lar materno ao meio-dia dos sábados, com direito a pernoite, devolvendo-o às 17 horas do domingo. Como decorrência da sucumbência na maior parte, arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que que arbitro em de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, caput, §8º, do Código de Processo Civil, restando suspensa sua exigibilidade, ante a gratuidade da justiça, que restou deferida. Em sendo o caso de nomeação de patrono dativo pelo convênio de Assistência Judiciária Gratuita, expeça-se certidão de honorários em 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, servindo a presente sentença como mandado para registro e averbação do divórcio junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e providencie-se o necessário termo de guarda e arquivem-se os autos. Sentença Registrada. Publique-se e Intimem-se. . Jaú, 13 de julho de 2025. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), MARCOS EGLON MARINS JUNIOR (OAB 427011/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)

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Bruno Sachetto Di Chiachio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335848820

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008375-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SACHETTO DI CHIACHIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1008375-37.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Sachetto Di Chiachio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333460321

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008375-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SACHETTO DI CHIACHIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1008375-37.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012934-37.2023.8.26.0302

ID: 301867175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012934-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1012934-37.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19264…

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Processo nº 1011673-37.2023.8.26.0302

ID: 303990327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011673-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VELOT MOTORS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

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Processo 1011673-37.2023.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Velot Motors Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A…

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Processo nº 1010994-37.2023.8.26.0302

ID: 331176667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010994-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RAFAEL PAGANOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

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Processo 1010994-37.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Rafael Paganotti - *Ante a informação de fls.107, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. …

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Processo nº 0000545-37.2023.8.26.0302

ID: 307287141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL Nº Processo: 0000545-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO FRANCISCO MANOEL

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Processo 0000545-37.2023.8.26.0302 (processo principal 0018076-54.2014.8.26.0302) - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Desacato - E.L.S. - Vistos. Defiro a habilitação requerida. Anote-se. No …

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Processo nº 1011673-37.2023.8.26.0302

ID: 325896297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011673-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VELOT MOTORS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

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Processo 1011673-37.2023.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Velot Motors Ltda - Diante do desbloqueio RENAJUD realizado nas fls. 108/109 e nada mais sendo reque…

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Processo nº 1502881-37.2023.8.26.0302

ID: 329679657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502881-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO KIYOSHI HATANAKA

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO

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Processo 1502881-37.2023.8.26.0302 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - EDUARDO KIYOSHI HATANAKA - Nota de cartório: os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhados pela Defesa aos autos …

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Processo nº 1008763-37.2023.8.26.0302

ID: 321117559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008763-37.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL VALLDEMOSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ZAMARO DA SILVA

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Processo 1008763-37.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial Valldemossa - Ante o certificado retro, autos com vista ao exequente para requerer…

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