Resultados para "1005082-80.2024.8.26.0704" – Página 1 de 47

Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 296994292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Distribuídos

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

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MARIA VITORIA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005082-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 291417989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Distribuídos

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

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MARIA VITORIA MARTINEZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1005082-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdecir Francisco Vicchiate, x Luiz Claudio Martini Mendonça

ID: 326791370

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Despacho

Advogados:

MARIA VITORIA MARTINEZ

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VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

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DESPACHO Nº 1005082-80.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Luiz Claudio Martini Mendonça x Valdecir Francisco Vicchiate,

ID: 312403137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005082-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MARTINI MENDONçA

Polo Passivo:

VALDECIR FRANCISCO VICCHIATE,

Intimação de acórdão

Advogados:

VANDERLEI SANTOS DE MENEZES

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MARIA VITORIA MARTINEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005082-80.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Claudio Martini Mendonça - Apelado: Valdecir Francisco Vicchiate, - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE VALORES REFERENTE À COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIRO, QUE NÃO É PARTE NA EXECUÇÃO, E CUJOS VALORES SERIAM PROVENIENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO EMBARGANTE NÃO ACOLHIMENTO GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA FRAUDE À EXECUÇÃO CONSTATADA CONTA BANCÁRIA DO FILHO DA EXECUTADA QUE É USADA PARA RECEBIMENTO DE VALORES PROVENIENTES DE VENDAS REALIZADAS PELA EMPRESA DA GENITORA VIA MERCADO PAGO - EVIDÊNCIAS DE FRAUDE A CREDORES FORAM CONSTATADAS, COM MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS VINCULADAS ÀS EXECUTADAS, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO DOS VALORES VALORES QUE NÃO SÃO PROVENIENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VISTO QUE O GENITOR DO EMBARGANTE FOI EXONERADO DOS ALIMENTOS EM 2023 BLOQUEIO REALIZADO EM MAIO DE 2024, DE VALORES RECEBIDOS PELO EMBARGANTE APÓS A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

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Erivaldo Junior Soares Martins x Banco Votorantim S.A.

ID: 333476272

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002657-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO JUNIOR SOARES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002657-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 311147907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006082-63.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

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Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - "Manifestem-se os i…

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Wilmo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Condomínio Edifício Studium Vogue

ID: 296994266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004985-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIUM VOGUE

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

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LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1004985-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wilmo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios x Condomínio Edifício Studium Vogue

ID: 291417978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004985-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILMO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STUDIUM VOGUE

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1004985-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. C. x L. M. S. C.

ID: 314752038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007410-80.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. C.

Polo Passivo:

L. M. S. C.

Distribuídos

Advogados:

WLISSES FREITAS SILVA PREUSS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007410-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006082-63.2022.8.26.0006

ID: 323713213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006082-63.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006082-63.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005082-45.2021.8.26.0006) (processo principal 1005082-45.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.R.M. - Vistos. Fl. 195: Co…

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