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Processo nº 1005087-43.2025.8.26.0292

ID: 275854922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-43.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1005087-43.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Ramos de Almeida - CERTIFICO que, nos termos do artig… ADV: Janete Cristina da Silva Santos (OAB 217188/SP) Processo 1005087-43.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Ramos de Almeida - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 30 de julho de 2025, às 11 horas e 20 minutos, que será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP. Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. Tratando-se a autora de pessoa jurídica, dentre as previstas no art. 8º, incisos II, III e IV da L 9099/95, deverá estar representada pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente. Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. A condição de empresário individual ou sócio dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antecedência da audiência, sob pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, Lei 9.099/95. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. CERTIFICO mais que, vinculado a este ato, será providenciada a intimação da parte autora, que deverá comparecer ao ato sob pena de extinção (artigo 51, I, da Lei 9.099/95), bem como a citação da parte ré, que deverá comparecer ao ato sob pena de revelia. Seguem abaixo os links de acesso ao roteiro do Autor e do Réu. https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaAutor.pdf https://portal.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEspeciais/ModelosPeticoes/RoteiroParaReu.pdf NADA MAIS.

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Processo nº 0002883-43.2025.8.26.0292

ID: 303667662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002883-43.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002883-43.2025.8.26.0292 (processo principal 1000868-84.2025.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Solange de Carvalho - Vist…

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Processo nº 0002887-89.2019.8.26.0066

ID: 301614814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-89.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002887-89.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1005087-86.2018.8.26.0066) (processo principal 1005087-86.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz - Ma…

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Processo nº 0002534-37.2025.8.26.0002

ID: 315420260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002534-37.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002534-37.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1005087-11.2023.8.26.0002) (processo principal 1005087-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0002534-37.2025.8.26.0002

ID: 301262104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002534-37.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002534-37.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1005087-11.2023.8.26.0002) (processo principal 1005087-11.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Lindaura Freire Damasceno Marcolin x Itau Seguros S/A

ID: 328301009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001359-54.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURA FREIRE DAMASCENO MARCOLIN

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

KAMILA FERREIRA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001359-54.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005087-57.2023.8.26.0019) (processo principal 1005087-57.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Li…

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Processo nº 0002887-89.2019.8.26.0066

ID: 314618778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-89.2019.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002887-89.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1005087-86.2018.8.26.0066) (processo principal 1005087-86.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz - Ju…

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Neusa Maria Dos Reis Oliveira Gomides x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 328115436

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001110-43.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DOS REIS OLIVEIRA GOMIDES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001110-43.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Katrus Santarosa Sociedade Individual De Advocacia x Itau Seguros S/A

ID: 328301026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000373-03.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KATRUS SANTAROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

KAMILA FERREIRA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000373-03.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005087-57.2023.8.26.0019) (processo principal 1005087-57.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Neusa Maria Dos Reis Oliveira Gomides x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320340551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001110-43.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DOS REIS OLIVEIRA GOMIDES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001110-43.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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