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Processo nº 1005103-09.2024.8.26.0655

ID: 325272619

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005103-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALâNDIA OLIVEIRA CARVALHO MEMORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMARA FERREIRA DUTRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005103-09.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Alândia Oliveira Carvalho Memoria - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros f… Processo 1005103-09.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Alândia Oliveira Carvalho Memoria - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta n.º 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto n.º 868/2024. 2. Diante do depósito dos honorários periciais, cumpra-se a decisão de fls. 52/53, intimando-se o perito nomeado. No mais, acrescento osQuesitos do juízo: (1) há incapacidade para o trabalho?; (2) a incapacidade é permanente ou temporária?; (3) a incapacidade é total ou parcial?; (4) sendo parcial, a incapacidade é para o trabalho habitual do(a) periciando(a), assim considerado a atividade na qual ocorreu o alegado acidente de trabalho ou na qual desencadeada a doença profissional ou do trabalho? Justifique; (5) as lesões incapacitantes permitem a readaptação para outra atividade laborativa? Justifique; (6) as lesões incapacitantes já estão consolidadas?; (7) há nexo de causalidade entre as lesões incapacitantes e a atividade profissional que o(a) periciando(a) exercia?; (8) as lesões incapacitantes podem ser consideradas como decorrentes de doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho?; (9) as lesões incapacitantes podem ser consideradas como decorrentes de doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente?; (10) as lesões incapacitantes podem ser decorrentes de doença degenerativa ou de doença inerente a determinado grupo etário? Nesse caso, pode-se afirmar que a atividade profissional do(a) periciando(a) agravou a patologia, causando a incapacidade laboral?; (11) qual a data do início da incapacidade?; e (12) qual o tempo necessário de tratamento para nova avaliação? Intime-se. - ADV: ELMARA FERREIRA DUTRA DA SILVA (OAB 364974/SP)

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Sandro Alves Dos Santos x Gestor De Assuntos Juridicose Recurso Humanos Do Municipio De Varzea Paulista e outros

ID: 316035819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GESTOR DE ASSUNTOS JURIDICOSE RECURSO HUMANOS DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

Entrados

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

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LUIZ APARECIDO MALVASSORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sandro Alves Dos Santos x Gestor De Assuntos Juridicose Recurso Humanos Do Municipio De Varzea Paulista e outros

ID: 313936063

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GESTOR DE ASSUNTOS JURIDICOSE RECURSO HUMANOS DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO MALVASSORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001314-19.2024.8.26.0655

ID: 303413411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001314-19.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001314-19.2024.8.26.0655 (processo principal 1002387-09.2024.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - R.L.A.S. - Ante a inércia da parte exequente, arquivem-se os a…

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W. P. Da S. x W. F. Da S.

ID: 290722020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000377-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

W. P. DA S.

Polo Passivo:

W. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LAPA

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HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

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Processo 0000377-09.2024.8.26.0655 (processo principal 1001270-17.2023.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - W.P.S. - - W.P.S. - W.F.S. - Vistos. Diante da inércia da parte…

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Processo nº 0002026-09.2024.8.26.0655

ID: 319653918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES

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Processo 0002026-09.2024.8.26.0655 (processo principal 1001554-59.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neusa Maria de Castro Soares - Intime-se a Fazen…

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Processo nº 0001305-23.2025.8.26.0655

ID: 335270162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001305-23.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001305-23.2025.8.26.0655 (processo principal 1002387-09.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública…

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Processo nº 0002123-09.2024.8.26.0655

ID: 276876381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002123-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo de Oliveira Rosa (OAB 368679/SP) Processo 0002123-09.2024.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clotho Empreendimentos e Participações S.A. - Vistos. 1- Regularize a z. Serventia…

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Valkiria Jesulei Da Silva x Jose Carlos Marcelino

ID: 334080340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002114-47.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALKIRIA JESULEI DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MARCELINO

Intimação

Advogados:

RONALDO VICENTE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA RIZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002114-47.2024.8.26.0655 (processo principal 1001417-09.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valkiria Jesulei da Silva - Jose Carlos Marcelino …

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Processo nº 1004715-09.2024.8.26.0655

ID: 307262370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004715-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004715-09.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Angelica de Oliveira Reis - Vistos. Atente-se a parte autora ao correto cumprimento do despacho lançado à …

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