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Resultados para "1005211-03.2024.8.26.0602" – Página 1 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005211-13.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. S. M. REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005211-87.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ISAQUI VIEIRA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSUE XAVIER GUIMARAES… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005211-95.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA HUMBERTINA DA ROSA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DELBSON CEREIJA ALMEIDA … Ver mais
Processo 1005211-80.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S.R.C. - - C.F.S.R. - Para expedição de ofício para desconto de pensão alimentícia necessário que a parte autora informe nos autos o nº da conta, agência e banco para a instituição efetu… Ver mais

Processo nº 1027230-03.2024.8.26.0602

ID: 319825573
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1027230-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condomínio Residencial Villaggio Green Day - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incident… Ver mais

T. A. C. De S. x P. S. M. L. e outros

ID: 319864254
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1032468-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.A.C.S. - R.S.P. - - P.S.M.M. - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de f… Ver mais

Processo nº 1004758-31.2019.8.26.0554

ID: 319772665
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004758-31.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1005211-21.2022.8.26.0554) - Interdição/Curatela - Nomeação - V.S.C. - W.A.S.C. - Fls. 264/277: ciência às partes. Em nada sendo requerido, arquivem-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUCIANA DE FATIMA MANDARINO (OAB 275608/SP), WALTER APARECID… Ver mais
Intimação
Processo 1506895-03.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.S.F. - Vistos. Cumpra-se a determinação retro, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. Com a juntada, independentemente de nova conclusão, retornem os autos ao E. Tribunal… Ver mais
Processo 0000042-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1038967-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1006472-03.2024.8.26.0602

ID: 319126430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006472-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Antonio Ferrari de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRE ANTONIO FERRARI DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com resolução do mérito, … Ver mais
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