Resultados para "1005233-94.2016.8.26.0229" – Página 1 de 36

M. A. Dos S. L. x S. L. L. J.

ID: 314356469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000770-19.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. L.

Polo Passivo:

S. L. L. J.

Intimação

Advogados:

SIMONE SINOPOLI

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MARCELO APARECIDO MATHEUS

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Processo 0000770-19.2022.8.26.0229 (processo principal 1006009-94.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.S.L. - Silvano Luiz Lorenzon Junior e…

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Moinho Hortolândia Eireli x Secretario De Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 300214054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005233-94.2016.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOINHO HORTOLâNDIA EIRELI

Polo Passivo:

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO FINUCCI

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FREDERICO BENDZIUS

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BRUNO HENRIQUE FERRI

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ADRIANO VIDIGAL MARTINS

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Processo 1005233-94.2016.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Moinho Hortolândia Eireli - Secretario de Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acór… Processo 1005233-94.2016.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Moinho Hortolândia Eireli - Secretario de Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, com trânsito em julgado, que deu provimento ao recurso de apelação, denegando a segurança. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. O devedor pode efetuar pagamento espontâneo ao credor por meio de depósito judicial a ser feito pelo Portal de Custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp), nos termos do artigo 526 do CPC. Passado o prazo acima, aplicam-se os artigos 520/2 e 523/7 para obrigação de pagar e artigos 536/7 538, para obrigação de fazer, todos do CPC, e a parte exequente deverá requerer o cumprimento de sentença em incidente próprio. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, as partes deverão proceder ao pagamento de custas, exceto tratando-se de exequente beneficiário de justiça gratuita. Quanto à modulação dos efeitos, em caso de cumprimento da ordem cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, deve a autoridade providenciar diretamente cumprimento. Havendo valores a serem satisfeitos - relacionados a períodos supervenientes à impetração - proceda-se por cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (artigo 534/5 do CPC). Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, as partes deverão proceder ao pagamento de custas, exceto tratando-se de exequente beneficiário de justiça gratuita. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Em caso de futura conversão de obrigação de fazer em pagar, deverão as partes recolher eventual diferença. Saliento, ainda, que, caso a exequente seja beneficiária de justiça gratuita ou goze de isenção legal (A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público - art. 06 da Lei n. 11.608/2003), mas o executado não seja, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. (item 10 do comunicado). No mais, atentem-se às partes ao correto recolhimento de custas, sob pena de postergação da prestação jurisdicional, uma vez que, nos termos do mencionado comunicado, os feitos não terão andamento enquanto não regularizado o recolhimento das custas (item 9). Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), MARCELO FINUCCI (OAB 318720/SP)

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Sun Bloom Participações Ltda x Fernanda Aparecida Soares

ID: 293051909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005524-94.2016.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUN BLOOM PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA SOARES

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO

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JOANY BARBI BRUMILLER

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Processo 1005524-94.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sun Bloom Participações Ltda - Fernanda Aparecida Soares e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRES…

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Matheus Barros Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294359715

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1005233-34.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1005233-34.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Politejo Brasil Indústria De Plásticos Ltda. x Allonda Engenharia E Construção Ltda

ID: 296497661

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005233-48.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLITEJO BRASIL INDúSTRIA DE PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

ALLONDA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA SOSA MELLO DE ANGELIS

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MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES

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ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005233-48.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. Da P. S. F. x L. C. F.

ID: 333773171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000358-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. DA P. S. F.

Polo Passivo:

L. C. F.

Intimação

Advogados:

VANDER ROBERTO SANTOS MOURA

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ADRIANA NUNES BARRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000358-31.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005233-61.2024.8.26.0020) (processo principal 1005233-61.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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S. Da P. S. F. x L. C. F.

ID: 332343309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000358-31.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. DA P. S. F.

Polo Passivo:

L. C. F.

Intimação

Advogados:

VANDER ROBERTO SANTOS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON VETTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE SOUSA VETTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000358-31.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005233-61.2024.8.26.0020) (processo principal 1005233-61.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Emanuelly Santana Nunes De Amorim e outros

ID: 333550961

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005233-53.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

EMANUELLY SANTANA NUNES DE AMORIM ERICA SANTOS SANTANA

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005233-53.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005233-05.2024.8.26.0168

ID: 334866868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005233-05.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA ODONTOLóGICA NS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA GONÇALVES CORREIA DARIO

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Processo 1005233-05.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clínica Odontológica Ns Ltda-me - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 75), dando…

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Processo nº 1005233-50.2024.8.26.0347

ID: 293352752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005233-50.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGROFITO INSUMOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO SCOPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005233-50.2024.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Agrofito Insumos Agrícolas Ltda - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARVALHO SCO…

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