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Processo nº 1501684-31.2023.8.26.0663

ID: 333805918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501684-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNIO BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO SILVESTRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501684-31.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Junio Bento da Silva - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: BRUNO SILVESTRE LOPES (O…

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C. R. S. x S. A. S. W.

ID: 315621129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004656-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

S. A. S. W.

Intimação

Advogados:

WILLIAM PETER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE CARVALHO CAMARGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004656-31.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.S. - S.A.S.W. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA CAROLINA DE CARVALHO CAMARGO D…

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A. A. M. S. x T. A. V. Dos S.

ID: 307572557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000831-62.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. S.

Polo Passivo:

T. A. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA PIRES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000831-62.2024.8.26.0663 (processo principal 1003589-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M.S. e outro - T.A.V.S. - Ciência cump…

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Processo nº 1004850-31.2023.8.26.0663

ID: 300449959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004850-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SINFONIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004850-31.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Sinfonia - Deverá a parte interessada recolher a taxa judiciária, referente ao pedido…

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Jarbas Teixeira De Carvalho Filho x Wagner Ribeiro Da Silva Junior

ID: 308614864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002408-75.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

WAGNER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARISTELA CANATA BOURACHED GARDONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA LUCENA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002408-75.2024.8.26.0663 (processo principal 1000970-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Jarbas Teixeira de Carvalho Filho - Wagner Ribeiro da Silva Junior - Fl…

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Processo nº 1000485-31.2023.8.26.0663

ID: 319344423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000485-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000485-31.2023.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresari…

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Processo nº 1004462-31.2023.8.26.0663

ID: 317605031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004462-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BOULDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALCANTARA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004462-31.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Boulder Empreendimentos e Participações Ltda - Diante do decurso do prazo para pagamento, manifeste-se a parte cre…

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A. A. M. S. x T. A. V. Dos S.

ID: 335377833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000831-62.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. S.

Polo Passivo:

T. A. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA PIRES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA ALMEIDA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000831-62.2024.8.26.0663 (processo principal 1003589-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.M.S. e outro - T.A.V.S. - Fls. 130: Ci…

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Spencer Sociedade Individual De Advocacia x Daniele Da Silva Oliveira Lima

ID: 307591723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000427-74.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SPENCER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE

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ELMO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-74.2025.8.26.0663 (processo principal 1005238-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Spencer Sociedade Individual de Advocacia - Daniele da Silv… Processo 0000427-74.2025.8.26.0663 (processo principal 1005238-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Spencer Sociedade Individual de Advocacia - Daniele da Silva Oliveira Lima - Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presume-se o seu pagamento integral, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (cod. 61615) P.I.C. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP)

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Daniele Da Silva Oliveira Lima x Hyundai Motor Brasil Montadora De Automóveis Ltda. e outros

ID: 307591859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005238-31.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMóVEIS LTDA. MOTONET COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA KEI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLI AMADEU ABI CHEDID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELMO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-74.2025.8.26.0663 (processo principal 1005238-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Spencer Sociedade Individual de Advocacia - Daniele da Silv… Processo 0000427-74.2025.8.26.0663 (processo principal 1005238-31.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Spencer Sociedade Individual de Advocacia - Daniele da Silva Oliveira Lima - Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presume-se o seu pagamento integral, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; nbsp2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Anote-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabível a complementação. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (cod. 61615) P.I.C. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP)

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